Nota de esclarecimento sobre matéria publicada no site Consultor Jurídico

Acerca da matéria intitulada "Entidade ajuíza ação para pedir afastamento do atual presidente da Funai", publicada pelo site Consultor Jurídico (ConJur) na terça-feira (23), a Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que o presidente Marcelo Xavier se manifestou sobre o tema perante a Justiça, local apropriado para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso, eis que não concorda com juízos açodados, sensacionalistas e precipitados, os quais podem ocasionar lesão a direito fundamental à intimidade, à honra e à imagem, fomentando a indevida estigmatização social, tal como insistentemente e abusivamente tem atuado alguns segmentos da imprensa. Clique aqui para acessar a contestação.

A Funai esclarece que tem atuado, efetivamente, com medidas práticas de apoio à população indígena, a exemplo da entrega de mais de 1,1 milhão de cestas básicas a famílias indígenas de todo o país desde o início da pandemia. São cerca de 25 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas.

Além de garantir a segurança alimentar nas comunidades, a medida é fundamental para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os indígenas, pois contribui para que eles permaneçam nas aldeias e evitem deslocamentos, reduzindo o risco de contágio pela covid-19.

Ao todo, a fundação já destinou aproximadamente R$ 90 milhões para ações de prevenção à covid-19, com destaque para o suporte a barreiras sanitárias, a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias.

Além disso, a Funai já investiu mais de R$ 30 milhões em ações de fiscalização em Terras Indígena (Tis) de todo o território nacional. As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança das comunidades, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19.

Por fim, a Funai reitera que tem sua atuação pautada na legalidade, segurança jurídica, pacificação de conflitos e promoção da autonomia dos indígenas, que devem ser, por excelência, os protagonistas da sua própria história.

Assessoria de Comunicação / Funai