No Tocantins, Funai discute Plano de Ação Integrado para acolhimento de imigrantes indígenas venezuelanos

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou, de 9 a 10 de novembro, uma oficina para debater o Plano de Ação Integrado para acolhimento de imigrantes venezuelanos da etnia Warao em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório por crise humanitária. O encontro ocorreu na Coordenação Regional (CR) Araguaia Tocantins, unidade descentralizada da fundação localizada em Palmas (TO), e contou com a participação de servidores das Coordenações Técnicas Locais (CTLs) vinculadas à CR.

Durante o encontro, foram apresentados pontos do plano já em andamento e discutidas novas propostas a serem implantadas para atender as famílias que estão na capital. Compondo a comitiva da Funai, estiveram presentes o coordenador-geral de Promoção dos Direitos Sociais, Fabrício Magalhães; a coordenadora de Proteção Social, Natália Dias; o coordenador regional da Funai, Osmar Gomes de Lima; o coordenador técnico local de Goiânia, Rogério de Souza Borges; e o coordenador técnico local de Araguaína, Silivan Karajá Amorim.

Abrigo indígena Warao em Palmas (TO)

Na ocasião, a comitiva também visitou o abrigo que recebe os indígenas na cidade. Atualmente, 12 famílias Warao moram no local mantido pela Prefeitura. De segunda a sexta, eles recebem almoço, produtos de limpeza e higiene, serviços de manutenção do local, e acompanhamento por uma equipe socioassistencial e de saúde.

Ações voltadas a indígenas brasileiros

No dia 11, a comitiva visitou algumas das cerca de 100 aldeias da região, com o objetivo de melhorar o fluxo de entrega de cestas básicas e realizar um diagnóstico sobre as necessidades dos indígenas com objetivo de promover o etnodesenvolvimento das comunidades. Na aldeia Serrinha, os servidores visitaram um sítio arqueológico, que busca preservar a cultura dos indígenas. Já na aldeia Porteira, da etnia Xerente, visitaram uma casa de cultura que está sendo construída. A comitiva também visitou uma escola indígena Xerente, que atende cerca de 600 alunos da região.

Imagens (da esquerda para a direita): Casa de Cultura, sítio arqueológico e escola Xerente

Na ocasião, foi realizado um levantamento das ações da CR Araguaia Tocantins no combate à covid-19. Com atuação nos estados do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Pará e Maranhão, a CR já entregou, em 2021, 40.270 cestas básicas, 9.110 kits de higiene e limpeza, 9.110 kits de máscaras (contendo 10 máscaras em cada kit), 9.110 frascos de álcool em gel, 8 cilindros de oxigênio e 5 compressores. As entregas foram realizadas a diferentes etnias nos estados de Tocantins, Mato Grosso e Goiás.

A Funai promoveu ainda uma articulação com os órgãos parceiros: Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, Superintendência de Atenção Primária e Atenção à Saúde; e Diretorias de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Proteção Social Especial.

Os Warao

O Plano de Ações Socioassistenciais aos Migrantes em Situação de Vulnerabilidade no Município de Palmas (TO) foi construído com o propósito de assegurar o acesso aos serviços socioassistenciais já disponíveis na Política de Assistência Social à população Warao, bem como articular com outras políticas públicas o suprimento integral das demandas emergentes.

A implementação deste plano permitirá a identificação da população-alvo e o encaminhamento dela aos serviços que devem ser prestados, levando a uma otimização das ações de cooperação entre os diversos atores que trabalharão de forma ágil e integrada.

A Funai, dentro de suas atribuições, tem acompanhado os diálogos e articulações interministeriais sobre o assunto e prestado assistência técnica em pesquisas, eventos e Grupos de Trabalho que se dispõem a discutir as condições dos indígenas venezuelanos no Brasil.

Contexto regional

A cidade de Palmas recebeu, em novembro de 2019, um grupo de 7 famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao, composta por 43 pessoas, que foram acolhidas inicialmente pela equipe de saúde do programa Consultório na Rua e pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Atualmente, o número de indígenas cresceu para 43 famílias, que residem no município de Araguaína (TO).

A migração dos Warao para Palmas ocorreu porque o governo brasileiro iniciou, em 2018, um programa de interiorização dos imigrantes venezuelanos antes concentrados em Roraima. O fluxo dos imigrantes no país começou a se distribuir não somente por intermédio do governo, mas também por organização dos próprios indivíduos, que passaram a procurar outros estados em busca de oportunidades e melhora das condições de vida.

Com a chegada dos indígenas à cidade, as equipes, que atuaram em conjunto identificaram a situação de vulnerabilidade das famílias que se encontravam alojadas no terminal rodoviário da cidade e acionaram a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), que realizaram uma reunião com todos os setores estratégicos dos órgãos para tratar da situação, sendo um dos encaminhamentos a criação do Centro de Operação de Emergência em Saúde Pública (COES) e a necessidade de formulação de um plano de ação integrado com os demais órgãos públicos em nível de estado e município.

Assessoria de Comunicação/Funai