No Maranhão, Funai promove oficina de capacitação para situações excepcionais de contato com indígenas isolados

Ocorreu, entre os dias 13 e 19 de setembro, a 1° Oficina de Capacitação para Situações Excepcionais de Contato com indígenas isolados que habitam Terras Indígenas no estado do Maranhão. O encontro foi promovido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Awá, com o apoio da Coordenação de Prevenção a Ilícitos (Copi).

A capacitação ocorreu na recém-implementada Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Norte, localizada na Terra Indígena Awá, no município de Centro Novo do Maranhão (MA). Participaram da capacitação 25 profissionais, entre servidores da Funai, além de profissionais da saúde do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Maranhão) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que atuam nos polos-base que atendem as Terras Indígenas (TIs) Arariboia, Awá, Caru e Alto Turiaçu. Também participaram da atividade colaboradores e chefes de brigada do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama).

O objetivo da capacitação foi aperfeiçoar os conhecimentos e as práticas das equipes finalísticas da Funai, Sesai e Prevfogo que atuarão diretamente em cenários de contato com indígenas isolados nas TIs do Maranhão. Foram expostos conteúdos teóricos e práticos, e debatidas coletivamente ações previstas nos Planos de Contingência para Situações de Contato com índios isolados. Esses planos têm como finalidade prevenir e mitigar os efeitos negativos à saúde dos indígenas provenientes da interação com indivíduos de fora de seus grupos, tendo em vista que indígenas isolados são especialmente vulneráveis às doenças infectocontagiosas.

A ausência de memória imunológica para combater novos patógenos ocasiona manifestações mais graves das doenças, fazendo com que elas evoluam mais rapidamente, impactando quase a totalidade da população dos grupos isolados. Dessa maneira, é essencial o planejamento prévio e preparação para qualquer ação em eventuais cenários de contato com índios isolados, por meio de equipes interagências coordenadas pela Funai e compostas por profissionais especialistas e capacitados para executar intervenções médico-indigenistas eficazes nesses eventos imprevisíveis.

O encontro também serviu para o detalhamento conjunto dos Planos de Contingência, especialmente na descrição e simulação de três possíveis cenários de contato com índios isolados em locais diagnosticados: o contato buscado voluntariamente pelos isolados; o contato efetuado pela população indígena ou não indígena do entorno; e o contato protagonizado pelo Estado para intervir em casos extremos e excepcionais, quando há constatação de riscos à integridade física e cultural dos indígenas.

Um dos pontos de destaque da capacitação foi a participação ativa dos indígenas e chefe de brigada que atuam no Prevfogo/Ibama em Terras Indígenas com presença de registros de índios isolados. “A parceria entre a Funai e as brigadas indígenas do Prevfogo são fundamentais tanto para proteger dos incêndios as matas e recursos usufruídos pelos isolados como também para aprimorar o fluxo de informações sobre presença deles em determinados locais, considerando que os vestígios e acampamentos deixados são frequentemente percebidos pelas equipes de combate ao fogo nas linhas e aceiros abertos pela floresta e pelo cerrado”, destacou Diones Borges, Chefe da CTL Awá II, que atua na TI Arariboia.

Segundo Isolde Lando, ponto focal de Manejo Integrado do Fogo (MIF) da Coordenação de Prevenção a Ilícitos/Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (Copi/CGMT) da Funai, desde 2019 a Copi tem buscado maior diálogo com a CGIIRC, tendo em vista a ocorrência de incêndios florestais em áreas com presença de indígenas isolados. “Nessas regiões, torna-se importante a aplicação dos protocolos em caso de aproximação de grupos isolados durante ações de prevenção e/ou combate a incêndios florestais”, comentou. 

“A Copi/CGMT, considerando sua atribuição regimental e o Acordo de Cooperação Técnica entre Funai e Prevfogo/Ibama para implementação do Programa de Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs -I), convidou a CGIIRC para participar de uma reunião com o Prevfogo/Ibama para planejamento das ações de combate na Operação Maranhão, realizada pelo Prevfogo e apoiada pela Funai, visando estabelecer protocolos para atuação das BRIFs –I em caso de avistamento de isolados”, acrescentou Isolde. 

Além de Lando, participaram da reunião o coordenador de Prevenção de Ilícitos, Frederico Correia; o coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato, Marcelo Torres; o ponto focal de MIF na CR Maranhão, José Leite Piancó Neto; e o analista ambiental do Prevfogo/Ibama, Rodrigo Falleiro. Um dos encaminhamentos da reunião foi o treinamento de alguns brigadistas sobre protocolos em caso de contato com indígenas isolados, além da participação da FPE Awá acompanhando as linhas de combate das BRIFs – I, com indígenas ou servidores que conheçam a língua e entendam dos isolados daquela região, durante a Operação Maranhão.

Para Rodrigo Falleiro, a capacitação dos brigadistas para situações de contato com indígenas isolados foi fundamental, já que é cada vez mais comum os especialistas do Prevfogo se encontrarem próximos dessas comunidades. “Os incêndios florestais penetram cada vez mais no interior das florestas, destruindo áreas de importância vital para essas populações. Portanto, é necessário enviar equipes de combate para evitar esses desastres. Nessas situações, tem sido comum o avistamento e interação mútuos. Com essa capacitação, poderemos contar com profissionais preparados para atuar nessas situações, evitando contatos forçados e, quando for inevitável, estabelecer os procedimentos recomendados pelos protocolos da Funai”, destacou o analista amibental do Prevfogo/Ibama.

A Coordenadora da Frente de Proteção Awá, Daianne Veras, ressaltou a importância do evento: “Esse encontro foi histórico, uma vez que foi a primeira vez que a CGIIRC e uma Frente de Proteção Etnoambiental organizaram uma oficina de capacitação em Base de Proteção avançada para debater, discutir e capacitar profissionais da saúde indígena, servidores e colaboradores da Funai para atuar em cenários de pronta-intervenção, necessários para mitigar os efeitos de potencial catastrófico, em eventuais contatos com grupos isolados”.

Assessoria de Comunicação/Funai