Gestão: Funai avança em melhorias de processos internos e modernização

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem aprimorando processos e procedimentos internos e acumulando diversos avanços em modernização durante a gestão do presidente Marcelo Xavier, que completou dois anos em julho deste ano. À frente dos trabalhos, está a Diretoria de Administração e Gestão (Dages), sob o comando de Rodrigo Alves, responsável por cinco coordenações-gerais que conduzem a área meio da Funai.

Uma das mais recentes conquistas foi o leilão de seis aeronaves que faziam parte do patrimônio da instituição e estavam inoperantes há mais de uma década. Fabricados entre 1971 e 1984 e considerados irrecuperáveis, os aviões acarretavam despesas relativas à sua guarda e estadia. A ação representa uma economia anual aos cofres públicos de quase de R$ 50 mil gastos com serviços de parqueamento, de acordo com orçamentos realizados este ano. As seis aeronaves foram arrematadas pelo total de R$ 629,5 mil.

Outro destaque foi a aquisição de mais de 120 viaturas da Funai entregues em todo o país. As viaturas são utilizadas para locomoção dos servidores da Funai às aldeias a fim de realizar diversas atividades de campo, tais como ações fiscalização e monitoramento territorial, iniciativas de promoção da cidadania e dos direitos sociais dos indígenas e suporte a projetos de etnodesenvolvimento nas comunidades.

No mês de março deste ano, a Funai publicou ainda a Instrução Normativa (IN) nº 03/2021, que estabelece princípios e orientações sobre a condução, o controle, a identificação visual, a utilização, bem como reparos, manutenção e responsabilização referentes à frota de veículos no âmbito da fundação.

No segundo semestre de 2020, a Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) finalizou a implantação da solução de videowall , que viabiliza o monitoramento do ambiente tecnológico da Sede da Funai em tempo real. A ferramenta contribuiu para a redução do tempo de atendimento das demandas críticas de suporte e trouxe visibilidade a todos os incidentes dentro do ambiente, elevando a maturidade em infraestrutura e segurança da informação.

Gestão estratégica

Na área de gestão estratégica, a Funai avançou com a criação do novo Sistema de Governança, elaborado com o objetivo de organizar e aperfeiçoar os processos decisórios em diversas áreas. A fundação também publicou o Planejamento Estratégico 2020 – 2023, que atende as diretrizes, objetivos e metas definidos pelas Coordenações-Gerais das áreas finalísticas e tem como base a Carteira de Políticas Públicas da Funai.

Num grande projeto de revisão e consolidação de atos normativos, a Funai revogou mais de 180 atos que já haviam perdido o propósito e se tornado obsoletos, reduzindo, simplificando e modernizando o estoque regulatório da instituição. A Funai aderiu ainda ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), uma iniciativa do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Presidência da República que busca avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal.

No âmbito da gestão documental, a Funai realizou o recolhimento e tratamento dos acervos documentais de todas as unidades descentralizadas na Região Nordeste. Houve também um aumento na estrutura de arquivamento da documentação Funai com dois novos espaços de guarda, destinados à documentação nas áreas territorial e de desenvolvimento social. A Funai conseguiu ainda, por meio de uma parceria junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sete módulos de arquivamento deslizante, sem custos para o órgão e com capacidade total para 6.370 caixas de arquivo.

Gestão de pessoas

No intuito de melhor subsidiar a tomada de decisões a nível estratégico institucional em matérias de Gestão de Pessoas, inclusive acerca do processo de recrutamento e seleção, foi realizado o diagnóstico da situação funcional e o perfil técnico/acadêmico dos servidores da Funai, em âmbito nacional.

Fruto também de uma iniciativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, foi lançado novo o cartão de identidade funcional, contendo requisitos de qualidade e segurança próprios dos documentos oficiais de identificação, sendo válido em todo território nacional. Essa era uma antiga demanda dos servidores da Funai.

Outro destaque foi a padronização, por meio da Portaria nº 1.208/PRES, de 12 de novembro de 2020, dos novos modelos de uniformes dos servidores. O processo de aquisição dos itens encontra-se na fase de elaboração do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, sendo que previsão é de que as compras ocorram até o final de 2021.

Foi inaugurada ainda a Galeria de Notáveis da instituição, no Centro de Formação em Política Indigenista, em Sobradinho (DF), numa homenagem aos servidores que perderam a vida em decorrência do dever funcional, entre eles o ex-servidor Rieli Fransciscato.

Capacitação

Na área de desenvolvimento de pessoal, um dos destaques foi o incentivo à capacitação do quadro funcional. De modo a ampliar a oferta de ações de desenvolvimento diversificadas aos servidores da Funai, foram firmadas parcerias com a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Além disso, mais de 130 cursos que atendem às necessidades do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Funai foram divulgados no âmbito interno.

Entre os meses de julho de 2020 e julho de 2021, foram contabilizadas 779 participações de servidores em ações de desenvolvimento apoiadas pela Funai, por meio da contratação de cursos, realização de ações internas e divulgação de cursos oferecidas por escolas de governo, além da participação de servidores em ações de maneira autônoma, considerando o processo de autodesenvolvimento.

Foram realizadas também duas Oficinas de Gestão de Pessoas, que ofereceram treinamento a servidores de diversas regiões do país, com foco na padronização e na melhoria dos serviços prestados na área de Recursos Humanos. A última Oficina de Gestão de Pessoas havia ocorrido em 2012.

Com o intuito de padronizar procedimentos, processos e metodologias e alinhar a atuação institucional, a Funai promoveu três reuniões de alinhamento com coordenadores regionais de mais de 30 unidades descentralizadas da fundação. Os coordenadores puderam trocar experiências e conhecer melhor os fluxos e atribuições das áreas ligadas à Presidência e às três Diretorias.

Visitas técnicas

Por meio da Dages, está em andamento uma série de visitas técnicas a unidades descentralizadas da Funai, a fim de levantar as principais necessidades existentes nesses locais e promover melhorias para otimizar o trabalho nas pontas. Com início em 2020, a série já contemplou, cinco coordenações: Maranhão, Centro Leste do Pará, Alto Solimões, Vale do Javari e Roraima.

Assessoria de Comunicação/Funai