Funai seleciona projetos de gestão territorial e ambiental indígena nos biomas Mata Atlântica e Pampa

A Fundação Nacional do Índio (Funai) recebe, até o dia 12 de março, projetos elaborados por organizações indígenas para gestão territorial e ambiental nos biomas Mata Atlântica e Pampa. O objetivo é fazer com que boas práticas e experiências de referência se consolidem e fortaleçam o planejamento ambiental em Terras Indígenas (TIs) localizadas nesses biomas. Os projetos deverão ser enviados aos e-mails editalbra00121@funai.gov.br e editalbra00121@gmail.com. Mais informações estão no Edital 01/2021 do Projeto BRA 13/019. 

Serão selecionadas propostas de subvenção de baixo valor emitidas por organizações indígenas para obtenção de apoio financeiro voltado à elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) ou Instrumentos de Gestão Ambiental e Territorial (IGATIs) comunitários que poderão, futuramente, integrar um PGTA nos biomas Mata Atlântica e Pampa.

"Nós queremos motivar as organizações indígenas a inscreverem seus projetos, e o apoio financeiro deste edital proporciona que os indígenas se reúnam, discutam, pensem e planejem coletivamente o bem viver de seus povos em seus territórios”, comenta a coordenadora de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Funai, Bianca Ferreira Lima.

O Projeto BRA 13/019 - Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) - é resultado da cooperação técnica entre a Funai e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), acompanhado em nível governamental pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e realizado com recursos do orçamento federal. Entre as ações, o projeto viabilizará uma consultoria especializada para apoiar tecnicamente as propostas selecionados no edital.

“As organizações indígenas que tiverem seus projetos selecionados também contarão, ao longo dos 12 meses de execução, com assessoria em gestão administrativa e financeira dos projetos. Entendemos que o apoio da Funai às organizações indígenas em todo o ciclo de vida do projeto fortalece tanto as organizações indígenas quanto a própria implementação da PNGATI”, destaca Bianca.

Segundo a coordenadora, uma série de reuniões virtuais e oficinas de treinamento está sendo realizada junto a servidores das unidades descentralizadas da Funai com o intuito de divulgar, apresentar e esclarecer possíveis dúvidas sobre a seleção. “O objetivo é que as organizações indígenas tenham assessoria qualificada por parte da Funai, facilitando o entendimento do edital e, nesta primeira etapa, a elaboração de seus projetos”, ressalta.

Os biomas Mata Atlântica e Pampa foram escolhidos por estarem suscetíveis à degradação ambiental e ao desmatamento. Ambos apresentam uma alta riqueza em espécies e biodiversidade, bem como grande relevância na prestação de serviços ecossistêmicos. Além do valor ecológico, os biomas destacam-se também pela riqueza socioambiental e cultural, abrigando diversos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

Instituída pelo Decreto Presidencial nº 7.747, de 05 de junho de 2012, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) tem por objetivo garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais em Terras Indígenas (TIs).

Um dos alicerces da PNGATI são os IGATIs, ferramentas de planejamento das ações de proteção, conservação e uso dos ambientes, dos recursos ambientais e da biodiversidade nas TIs, que visam à sustentabilidade nessas áreas e fornecem as bases para a elaboração de outro instrumento muito importante para a gestão dos territórios indígenas, os PGTAs.

São exemplos de IGATIs os Planos de Gestão Territorial, Planos de Gestão Ambiental, Etnomapeamentos, Etnozoneamentos, Diagnósticos Etnoambientais Participativos, Planos de Proteção Territorial, Planos de Vida, Planos de Ação e Programas de Gestão.

Assessoria de Comunicação/Funai