Funai realiza ações de fiscalização em operação coordenada pelo Ministério da Defesa

Como parte da Operação Sumaúma de combate a crimes ambientais, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou ações de fiscalização em Terras Indígenas dos estados do Amazonas, Pará e Rondônia. As três fases da operação ocorreram entre os dias 1º de julho e 29 de agosto nos municípios de Lábrea (AM), Porto Velho (RO), Altamira e São Félix do Xingu (PA).

Para o cumprimento da Operação Sumaúma, a Funai colocou em execução as operações Altaseca e Kaporto II, divididas em fases distintas conforme os municípios citados. Entre os objetivos das ações da fundação nas Terras Indígenas destacam-se a atuação como Orientador Situacional dos órgãos parceiros na fiscalização de desmatamento e queimadas; a redução dos índices de intrusão, extração ilegal de madeira e desmatamento; a autuação de crimes ambientais e a destruição de pontos de acesso irregular às Terras Indígenas, como pontes, barracos e bases de apoio.

O coordenador de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai), Luiz Conde, explica que as ações estão mais fortalecidas e eficientes com a participação de outros órgãos ambientais atuando junto à Funai. “Esse fortalecimento advém da expertise de cada instituição, que atua dentro dos seus limites legais de maneira conjunta com os demais órgãos. Isso proporciona agilidade e eficiência nas ações em campo, possibilitando resultados imediatos nas áreas onde ocorrem as operações”, relata Conde.

Operação interagências

A Operação Sumaúma visa dar execução ao Plano Amazônia 2021/2022, elaborado pelo Conselho Nacional da Amazônia, com o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nas Terras Indígenas, unidades federais de conservação ambiental e áreas federais em geral. A Operação é realizada conforme as operações de GLO coordenadas pelo Ministério da Defesa com base no Decreto Nº 10.730, de 28 de junho de 2021.

Participam da Operação Sumaúma a Funai, as Forças Armadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Federal e Rodoviária Federal. No último dia 18, o coordenador de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial (DPT/Funai), Luiz Conde, realizou a apresentação das ações da Funai ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, por ocasião da divulgação dos resultados da Operação Sumaúma em evento realizado na cidade de Novo Progresso (PA).

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da Diretoria de Proteção Territorial (DPT)