Funai leiloa aeronaves e resolve passivo que durava mais de uma década

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou o leilão de seis aeronaves que faziam parte do patrimônio do órgão e estavam inoperantes há mais de uma década. Fabricados entre 1971 e 1984 e considerados irrecuperáveis, os aviões acarretavam despesas relativas à sua guarda e estadia.

“Essas aeronaves compunham um imenso passivo que a atual gestão da Funai herdou de governos anteriores. Diversas pendências que se arrastavam por anos estão sendo resolvidas com muito trabalho e empenho, sempre com base no interesse público e com atenção a princípios como eficiência, impessoalidade e legalidade”, destaca o presidente da Funai, Marcelo Xavier, que completa dois anos no cargo no fim de julho.

Os leilões ocorreram nos meses de maio e junho de 2021 nos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Pará e no Distrito Federal. A ação representará uma economia anual aos cofres públicos de quase de R$ 50 mil gastos com serviços de parqueamento, de acordo com orçamentos realizados este ano. As seis aeronaves foram arrematadas pelo total de R$ 629.500, valor que será recolhido ao Tesouro Nacional.

“As aeronaves demandavam à Funai despesas de serviços de hangaragem e tarifas de permanência nas localidades em que se encontravam. A realização dos leilões buscou acelerar a venda desses ativos, potencializando o proveito econômico decorrente deles e minimizando riscos de má conservação”, explica a coordenadora-geral de Recursos Logísticos da fundação, Cláudia Azevedo Ramos.

“A indefinição quanto à destinação das aeronaves vinha trazendo transtorno ao longo dos anos por conta do dispêndio financeiro que vai de encontro à economicidade e a racionalidade administrativa, caracterizando manifesta afronta ao interesse público’, acrescenta Cláudia.

Histórico

Responsável pela operacionalização das aeronaves, o Serviço de Transporte Aéreo (STA) da Funai teve origem nos anos 1970 e estava destinado a transportar servidores e indígenas por todo o país. Esse serviço funcionou por aproximadamente quatro décadas e foi interrompido em 2010, quando a prestação de serviço envolvendo a saúde indígena foi transferida para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Contudo, não houve a transferência da frota de aeronaves, já que o serviço de transporte aéreo passou a ser terceirizado.

À época, a frota era composta por nove aeronaves, sendo que apenas duas haviam sido alienadas desde então. Os seis aviões leiloados estavam disponíveis no sistema Reuse do Ministério da Economia, entretanto, não houve interessados. O Reuse oferta bens móveis e serviços para a Administração Pública, disponibilizados pelos próprios órgãos de governo ou oferecidos por particulares de forma não onerosa. Uma aeronave da Funai permanece no sistema aguardando análise de um pedido de doação entre órgãos.

“O Planejamento Estratégico da Funai na área patrimonial tem como objetivo promover a gestão e a alienação bens inservíveis e/ou inoperantes sob as principais formas de desfazimento previstas em legislação, tais como doação, incorporação ao patrimônio público, leilão ou venda direta, garantindo todos os trâmites necessários à regularização dos bens alienados”, pontua a coordenadora-geral de Recursos Logísticos, Cláudia Ramos.

Assessoria de Comunicação / Funai