Funai e Polícia Militar combatem ilícitos ambientais em Terras Indígenas do Maranhão

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Frente Proteção Etnoambiental Awá (FPEA), realizou operações de fiscalização ambiental em parceria com o Batalhão de Polícia Militar do Maranhão no norte do estado. As ações ocorreram nas Terras Indígenas Caru, Awá e Alto Turiaçu, entre os dias 27 de dezembro de 2020 e 4 de janeiro deste ano. 

As operações incluíram atividades nas barreiras sanitárias instaladas pelo povo Awá em outubro do ano passado e que seguem em funcionamento contínuo desde então. A maior parte da atuação de ambos os órgãos governamentais se deu mediante incursões de fiscalização ambiental realizadas pela Funai no contexto de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Terras Indígenas de todo o país. 

A Funai também realiza um trabalho de conscientização da população vizinha aos territórios indígenas, o que inclui informações sobre educação em saúde e direitos indígenas. Durante as ações, os servidores da Funai identificam a ocorrência de casos suspeitos de covid-19 e comunicam as ocorrências à vigilância epidemiológica dos municípios. 

Fiscalização

Na Terra Indígena Awá, as equipes da Frente Proteção Etnoambiental e da Polícia Militar maranhense identificaram a maior parte dos ilícitos, como extração ilegal de madeira, produção de carvão vegetal, danificação florestal e plantio de Cannabis sativa (maconha). Neste território indígena, as equipes encontraram árvores em tora, estacas de madeira prontas para comercialização, cerca de 75 sacos de carvão vegetal, 150 pés de Cannabis sativa e motocicletas utilizadas nas atividades ilegais. A Polícia Militar apreendeu os veículos, e os produtos da atividade ilegal foram destruídos no local. 

Após denúncias anônimas, os servidores identificaram duas áreas na Terra Indígena Turiaçú que, juntas, somam aproximadamente 1,6 hectares de plantio de Cannabis sativa. No local, as equipes destruíram cerca de 5,5 mil pés da planta. A Polícia Militar apreendeu ainda cerca de 20 quilos da droga já prensada, pronta para comercialização. Todo o material e o barracão de apoio à plantação foram destruídos. No início do mês de dezembro, a Coordenação Regional da Funai no Maranhão já havia encontrado plantios de Cannabis sativa na Terra Indígena Caru, também após denúncias. 

De acordo com a coordenadora da FPEA, Daianne Veras, é imprescindível que ações desta categoria sejam executadas de forma ininterrupta. “Essas operações são essenciais para manter o novo coronavírus longe das aldeias Awá e dos grupos isolados que vivem nas Terras Indígenas do Maranhão, bem como para garantir a esses povos indígenas o direito constitucional de ter o usufruto exclusivo de suas terras”, conclui. 

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC)