Funai divulga Relatório Anual de Gestão 2020

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou o Relatório Anual de Gestão referente ao exercício de 2020. Além de trazer os avanços da Funai no período, o documento é apresentado aos órgãos de controle e à sociedade como prestação de contas anual.

“Ao longo de 2020, os desafios decorrentes da pandemia do novo coronavírus impuseram à Funai a necessidade de se reinventar para cumprir a sua missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas”, comentou o presidente da fundação, Marcelo Xavier, na mensagem inicial do relatório. Só em 2020, a fundação destinou mais de R$ 41 milhões a medidas preventivas de combate à covid-19.

“Com o empenho de cerca de 2 mil servidores, alcançamos a marca de 499 mil cestas básicas entregues a 207 mil famílias indígenas em todo o país. Desta forma, garantimos a segurança alimentar dos indígenas, contribuindo para o isolamento social e para evitar o risco de contágio pela covid-19”, ressaltou o presidente, que destacou ainda o suporte da Funai a mais de 300 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.

Xavier também salientou o incentivo da fundação à autonomia das comunidades em 2020. “Apoiamos diversas atividades sustentáveis em Terras Indígenas de todo o país, como a produção de café especial pelo povo Paiter-Suruí, em Rondônia, a assistência ao manejo do pirarucu pelo povo Paumari, no Amazonas, a regularização ambiental para a produção de camarão pelo povo Potiguara, na Paraíba, e o suporte ao plantio de grãos pelo povo Paresi, em Mato Grosso.”

O presidente apontou ainda os avanços da Funai nas áreas de gestão e proteção territorial, regularização fundiária, educação indígena e licenciamento ambiental. “Creio que, dando continuidade às ações implementadas até o presente momento, caminharemos para uma nova realidade, na qual os indígenas sejam, de fato, protagonistas da própria história.”

Para o exercício de 2020, o Tribunal de Contas da União (TCU), instituição responsável por definir os procedimentos e regras, os conceitos fundamentais, os princípios básicos e os elementos de conteúdo para elaboração do Relatório de Gestão, publicou em abril do ano passado uma nova regulamentação da prestação de contas anual dos administradores e responsáveis da administração pública federal, a Instrução Normativa TCU 84/2020.

Considerando a norma em vigor, a Funai disponibilizou o Relatório Anual de Gestão 2020 em seu site oficial no último dia 30 de dezembro. Em março deste ano, o Relatório de Gestão foi aprovado pela Diretoria Colegiada da fundação e atualizado com a inclusão das Demonstrações Contábeis, do Relatório da Renda do Patrimônio Indígena, do Rol de Responsáveis e do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2020.

“A Prestação de Contas Anual é um dever estabelecido nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal que abrange tanto o presidente da República quanto os administradores de órgãos e entidades do setor público”, explica o coordenador-geral de Gestão Estratégica da Funai, João Francisco Goulart. A fundação divulga anualmente do Relatório de Gestão no endereço https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/auditorias/relatorio-anual-de-gestao.

Assessoria de Comunicação/Funai