Funai atinge o valor de R$ 44,7 milhões pagos em indenizações na regularização de Terra Indígena na Bahia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já realizou o pagamento de R$ 44,7 milhões em indenizações por benfeitorias de boa-fé dos ex-ocupantes da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, localizada nos municípios de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia, no Sul do estado da Bahia. Só nos últimos dois anos e meio, foram R$ 35,5 milhões destinados à regularização fundiária da área indígena.

Desde o dia 20 de outubro, uma Comissão de Pagamento da Funai está na Sede do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), localizada em Camacã (BA), e já disponibilizou aproximadamente R$ 15 milhões aos pagamentos das indenizações. Os trabalhos são conduzidos pela Coordenação de Assuntos Fundiários da fundação. A equipe permanece no local até o dia 9 de dezembro.

O valor de 15 milhões é a maior quantia já paga em um ano desde o início do processo de regularização fundiária da Terra Indígena Caramuru Paraguassu, em 2001. Os maiores valores haviam sido repassados em 2019 e 2020, respectivamente R$ 13 milhões e R$ 7,5 milhões.

“Nós já pagamos R$ 35,5 milhões de reais em indenizações na Terra Indígena Caramuru Paraguassu, de um total de R$ 44,7 milhões pagos desde o ano de 2001. Isso quer dizer que, na atual gestão da Funai, houve um aumento de 386% no pagamento das indenizações se comparado às gestões anteriores”, ressaltou o presidente da Funai, Marcelo Xavier, destacando que a conclusão do processo de indenização é uma das prioridades da fundação atualmente.

Para o diretor de Proteção Territorial, César Martinez, o trabalho da Funai na regularização fundiária da Terra Indígena reforça o compromisso da instituição em resolver passivos herdados de gestões passadas, que se arrastavam por anos. “A regularização garante à comunidade indígena tranquilidade no usufruto de suas terras e aos ex-ocupantes a oportunidade de retomar as suas atividades”, salienta Martinez.

Segundo o coordenador-geral de Assuntos Fundiários, André Welter, o resultado obtido é fruto de um trabalho diligente pela fundação. “Os números e ações demonstram o comprometimento da Funai com a pacificação de conflitos, com a segurança jurídica e com o ordenamento fundiário no país”, conclui Welter.

Assessoria de Comunicação/Funai