Funai apoia ações de prevenção a incêndios em Terras Indígenas do Tocantins e Mato Grosso

A Coordenação Regional (CR) Araguaia Tocantins, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Palmas (TO), vem apoiando ações de prevenção a Incêndios florestais nas Terras Indígenas (TIs) de sua jurisdição, dando suporte também na formação e operacionalização de brigadas indígenas. Entre as áreas comtempladas estão as TIs Xerente, Funil, Kraholandia, Apinajé, Pqara e Ynãwebohonã, localizadas no estado do Tocantins; e as TIs Urubu Branco, Krenlehê e Tapirapé/Karajá, localizadas no estado de Mato Grosso.

Para a realização das atividades de Manejo Integrado do Fogo (MIF) na TI Xerente e Funil, em especial, as ações de queima prescrita iniciaram voluntariamente pela Associação de Brigadistas Indígenas Xerente que, distribuídos geograficamente pelo território, promoveram queimas nas áreas ainda não manejadas e que apresentam acúmulo de material combustível. Recentemente, a Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai descentralizou recursos à CR Araguaia Tocantins para a execução de ações de MIF.

Pedro Paulo, indígena do povo Xerente e um dos instrutores do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama), destaca a importância das ações de prevenção a incêndios nas TIs. “Hoje, a comunidade indígena Xerente está antecipando as atividades preventivas, como o manejo. Mesmo ainda sem contrato, estamos criando mosaicos que servem de fugas para os animais e, dessa forma, protegendo a fauna, flora e as aldeias. São mais de 50 jovens trabalhando de forma voluntária. Fazer manejo hoje é garantir, de forma barata, a proteção da nossa terra. É alcançar diversos objetivos almejados pela comunidade. E a Funai é grande parceira e responsável por apoiar essas iniciativas”, afirma.

As brigadas indígenas de Tocantins serão contratadas pelo Prevfogo/Ibama em junho deste ano. Porém, o apoio da Funai para realização de ações de MIF nas TIs antes dessa contratação tem sido um grande diferencial, aproveitando a curta janela de queimas para fazer o manejo e proteger os territórios contra os grandes incêndios florestais que ocorrem nos meses de agosto a outubro de cada ano.

O período denominado “janela de queima” compreende os meses de abril a junho, na região do Cerrado. De acordo com Conceição Costa, técnico em Agropecuária da fundação, na TI Xerente, os indígenas iniciam as queimas mais cedo para criarem mosaicos de áreas manejadas em diferentes épocas do ano. “Neste período, há bastante umidade no solo, as plantas estão verdes e o material combustível, como capim seco e galhos secos, ainda apresenta umidade, o que causa um fogo de baixa intensidade. Dessa forma, possibilita-se a fuga dos animais e uma recuperação rápida da área manejada, havendo frutificação das plantas, disponibilidade de alimentos para os indígenas e animais da natureza, além de haver a proteção das nascentes, córregos, rios, matas, áreas de coleta e o entorno das aldeias”, salienta Costa.

Já o coordenador Regional de Araguaia Tocantins, Osmar Gomes de Lima, ressalta a importância do manejo realizado pelos indígenas e faz um apelo para que a população se informe sobre esse trabalho para que, dessa forma, haja menos discriminação. “Nossos brigadistas são os melhores, sendo convocados em escala nacional para realizar ações de manejo, usando a técnica de monitoramento do material comburente, que nada mais é do que a realização de uma queimada preventiva. Muitas vezes, as pessoas que passam pela rodovia e observam os indígenas realizando o manejo do fogo acham que eles estão praticando um ato ilícito quando, na verdade, eles estão salvando o meio ambiente”, aponta Lima.

Articulação e parceria

A Coordenação de Prevenção de Ilícitos da Funai (Copi/CCGMT) é responsável por coordenar as ações de MIF em TIs de todo o país. Esse trabalho é realizado em articulação com as Coordenações Regionais da fundação, que executam as diversas ações de prevenção a incêndios florestais nos territórios indígenas, além de dar suporte ao serviços de combate ao fogo.

Muitas dessas medidas são realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Funai e Ibama para desenvolvimento de ações de MIF em TIs. As iniciativas acontecem anualmente e fazem parte do calendário de atividades de MIF. A fundação vem articulando, ainda, junto ao Prevfogo/Ibama, a formação de novas Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs-I).

A parceria da Funai com o Prevfogo/Ibama via ACT ocorre desde 2013. A Funai apoia os processos de formação e contratação dos brigadistas descentralizando recursos para as Coordenações Regionais, responsáveis por organizar a logística dos cursos, e disponibilizando servidores para acompanhar as formações e operacionalização das brigadas.

Além das ações conjuntas com o Prevfogo/Ibama, a fundação pretende promover a formação de Grupos de Prevenção a Incêndios Florestais em Terras Indígenas, por meio da capacitação de indígenas sobre prevenção e manejo do fogo. O objetivo é minimizar os impactos desses eventos sem, contudo, desconsiderar as práticas tradicionais. Os cursos valorizam os conhecimentos tradicionais e promovem o diálogo intercultural acerca das práticas de manejo do fogo.

Assessoria de Comunicação/Funai