Funai apoia ações de prevenção a incêndios em Terras Indígenas do Maranhão

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional do Maranhão, vem apoiando ações de prevenção a incêndios florestais em diversas Terras Indígenas do estado do Maranhão. As medidas fazem parte das ações anuais de Manejo Integrado do Fogo (MIF) na região e são desenvolvidas em parceria com os indígenas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As iniciativas seguem o planejamento de queimas prescritas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo/Ibama) para o ano de 2021 e recebem o apoio das Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs-I). Os objetivos das ações são a redução do combustível florestal disponível, redução dos incêndios florestais, preservação da biodiversidade e dos demais serviços ecossistêmicos prestados por essas áreas.

As atividades contemplam diferentes TIs, como Porquinhos, Krikati, Governador, Araribóia, entre outras. A Funai apoia as ações por meio de suporte logístico e operacional, fornecimento de combustível, aquisição de gêneros alimentícios, além do custeio de auxílio financeiro para cada indígena brigadista. As BRIFs-I contam com indígenas que passam por testes de seleção e capacitação. Durante o curso de formação, os participantes são instruídos quanto à legislação ambiental, conhecimentos sobre bioma, MIF, combate ao fogo, entre outros. Neste, a maioria das BRIFs-I será recontratada. Somente novas brigadas é que terão cursos de capacitação, os quais seguirão os protocolos sanitários relativos à prevenção da covid-19.

“As equipes desenvolvem ainda um trabalho de informação e conscientização sobre a queima prescrita, chamado 'fogo bom', que servem para evitar que incêndios florestais (fogo mal) se alastrem e acarretem prejuízos para todos”, comenta o ponto focal de MIF na CR Maranhão, José Leite Piancó Neto. “A Funai, por meio da CR Maranhão e da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), não tem medido esforços para amenizar a situação do fogo nas TIs aqui da região”, acrescenta o servidor.

Ao todo, são sete brigadas oficiais na região, sendo três na TI Araribóia, uma na TI Governador, uma na TI Krikati, uma na TI Porquinhos e outra na TI Caru. Neste ano, uma nova brigada foi constituída para atuar na TI Araribóia, a BRIF-I Canudal. As queimas prescritas obedecem à janela climática de segurança das queimadas nesses territórios.

A aplicação das técnicas de MIF, como as queimas controladas e a abertura de aceiros, antecede o período da estiagem de cada região, visando criar um cinturão de amortecimento em torno da TIs para fins de contenção das chamas. O MIF é baseado em aspectos sociais, culturais e ecológicos das comunidades nas quais são selecionados os brigadistas, promovendo também o resgate e o fortalecimento de técnicas de manejo ancestrais do fogo.

Prevenção

Desde 2020, a pandemia tem exigido de todos os servidores da Funai a execução de protocolos específicos para realizar as atividades em campo nas Terras Indígenas, inclusive nas ações de Manejo Integrado do Fogo nas TIs. Para o ano de 2021, a Funai tem articulado junto ao Ibama/Prevfogo ações em TIs consideradas prioritárias, especialmente quanto à prevenção a incêndios florestais.

A parceria da Funai com o Prevfogo/Ibama via ACT ocorre desde 2013. A Funai, por meio da Coordenação de Prevenção a Ilícitos (Copi/CGMT), também apoia os processos de formação e contratação dos brigadistas, descentralizando recursos para as Coordenações Regionais, responsáveis por organizar a logística dos cursos, e disponibilizando servidores para acompanhar as formações e operacionalização das brigadas. Os cursos de capacitação valorizam os conhecimentos tradicionais e promovem o diálogo intercultural acerca das práticas de manejo do fogo. 

Assessoria de Comunicação / Funai