Funai adere ao Programa Brasil MAIS do Ministério da Justiça e Segurança Pública

A Fundação Nacional do Índio (Funai) aderiu ao Programa Brasil MAIS (Meio Ambiente Integrado e Seguro) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que disponibiliza uma plataforma de geotecnologias, inclusive imagens de satélite diárias de alta resolução. No âmbito da Funai, o programa vai auxiliar no combate a ilícitos ambientais e a incêndios florestais, entre outras atividades relacionadas à proteção de Terras Indígenas.

A adesão é fruto de tratativas entre a Diretoria de Proteção Territorial da Funai, por meio da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial, e o ministério. Segundo o coordenador de Informação Territorial da Funai, Greison Moreira, a plataforma, que já está disponível aos servidores da Funai que atuam no monitoramento territorial, vem somar com o trabalho realizado pelo Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai.

“O Programa Brasil MAIS permitirá o compartilhamento de tecnologias e dados atualizados, possibilitando, assim, maior extração de informações geoespaciais em Terras Indígenas, subsídios indispensáveis não só ao planejamento de ações de proteção territorial, mas ao trabalho indigenista como um todo”, destaca o coordenador. A plataforma permite a visualização das imagens diárias e mosaicos mensais de todo o Brasil para usuários das instituições habilitadas.

Instituído pela Portaria nº 535/2020, o Programa Brasil MAIS é um dos projetos estratégicos do MJSP, cujo objetivo é promover a aplicação da geotecnologia em apoio às funções de proteção territorial, ambiental, segurança pública, polícia judiciária, administrativa e demais atividades de Estado. A plataforma possibilita o acesso e compartilhamento de imagens diárias de alta resolução fornecidas por mais de 130 satélites.

Centro de Monitoramento Remoto

O CMR da Funai foi desenvolvido para possibilitar o acompanhamento diário de ocorrências como desmatamento, degradação e mudança de uso e de ocupação do solo nas Terras Indígenas. As informações de alta precisão e complexidade geradas a partir de imagens captadas pelo satélite Landsat-8 subsidiam o planejamento de ações de proteção territorial da fundação, além de oferecer um banco de dados diversificado à população brasileira.

A tecnologia permite visualizar territórios de forma rápida e fácil, viabilizando os nomes oficiais das Terras Indígenas, seus limites físicos, os biomas aos quais se circunscrevem, entre outras informações, as quais subsidiam a produção de documentos técnicos e de planos de trabalho. Os dados sobre o entorno desses territórios (sobreposição e/ou justaposição a unidades de conservação, imóveis certificados e faixas de fronteira, por exemplo) possibilitam prever e dimensionar implicâncias administrativas e impactos ambientais relacionados.

Assessoria de Comunicação / Funai