Entrevista: Carla Fonseca de Aquino Costa fala sobre avanços da Funai na área de Licenciamento Ambiental

Carla Fonseca de Aquino Costa destaca os avanços da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental (CGLIC) da Fundação Nacional do Índio (Funai) na gestão de Marcelo Xavier. Com atuação nos processos de licenciamento ambiental que afetam as Terras Indígenas, a CGLIC é o órgão responsável por analisar o Estudo do Componente Indígena (ECI) e o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental - Componente Indígena (PBA-CI) nesses processos. A área técnica da Funai também atua como mediadora entre as partes envolvidas e acompanha a melhoria contínua das ações do PBA.

Carla Fonseca é analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2011. Exerceu o cargo de chefe do Serviço de Regularização Ambiental e Delegação de Competência daquele órgão entre 2017 e 2019. Foi coordenadora de Licenciamento Ambiental de Transportes também pelo Ibama. Entre 2018 e 2019, atuou como instrutora do Curso Básico de Licenciamento Ambiental na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai foi coordenadora do Acordo de Cooperação Internacional entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) do governo brasileiro e a Secretaria de Ambiente y Desarrollo Sustentable da Argentina, atuando como instrutora no curso “Fortalecimento das aptidões técnicas e de gestão na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), no âmbito do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre ambos os governos. Confira a entrevista.

Pergunta: Quais foram as principais ações realizadas pela CGLIC no ano de 2020?

Resposta: Mesmo com as limitações provocadas pela pandemia da covid-19, desenvolvemos um protocolo sanitário com o apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para reuniões presenciais e semipresenciais. O objetivo é dar continuidade ao andamento das nossas manifestações nos processos de licenciamento ambiental. Embora 2020 tenha sido um ano de muitos desafios, a CGLIC obteve números muito robustos: foram 192 manifestações conclusivas nos processos de licenciamento (manifestação para emissão de licenças), sem contar as demais análises pertinentes ao acompanhamento dos processos e manutenção das condicionantes referentes ao Componente Indígena.

Pergunta: Quais são as ações prioritárias da CGLIC para este ano?

Resposta: A melhoria contínua dos processos é a nossa prioridade básica, e essa diretriz envolve a criação de um sistema próprio de automação de fluxos e processos, com o apoio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Outra prioridade é o desenvolvimento de um manual para atuação dos técnicos da Funai, bem como a continuidade dos processos em que a CGLIC atua como área técnica envolvida ou interveniente.

Pergunta: Durante a pandemia da covid-19, a Funai tem atuado de forma regular e consistente para impedir a disseminação da doença nas comunidades indígenas. Como foi a atuação CGLIC no contexto da pandemia?

Resposta: Por não se enquadrar em atividades essenciais, a atuação em campo da CGLIC foi reduzida no ano de 2020. Contudo, desenvolvemos um protocolo sanitário para que se pudesse realizar reuniões presenciais, semipresenciais ou virtuais, sempre com a anuência dos povos indígenas envolvidos. Dessa forma, demos andamento em alguns processos dentro dos prazos previstos no licenciamento. Ressalto que a criação desse protocolo foi uma demanda específica dos povos indígenas afetados pela pavimentação da BR-174 no Mato Grosso.

Pergunta: O que você destacaria sobre o trabalho da CGLIC realizado na gestão do presidente Marcelo Xavier?

Resposta: A CGLIC tem buscado se aprimorar continuamente, demonstrando que é possível conciliar, sem ônus para a sociedade, o desenvolvimento socioeconômico e o processo de consulta às comunidades indígenas. Vale ressaltar que alguns programas de compensação solicitados no âmbito do licenciamento ambiental do Componente Indígena, e que visam ao etnodesenvolvimento, têm sido foco de constante aprimoramento para garantir a sua efetividade e a autonomia dos povos indígenas.

Assessoria de Comunicação / Funai