Em Roraima, Funai realiza série de ações voltadas à proteção dos direitos dos povos indígenas

A Coordenação Regional (CR) Roraima, unidade descentralizada da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Boa Vista, tem desenvolvido diversas ações para garantir os direitos dos povos indígenas do estado. Entre as principais atividades, destacam-se os trabalhos de monitoramento territorial, o apoio a projetos de etnodesenvolvimento, o suporte no acesso a benefícios previdenciários e o combate ao novo coronavírus.

Segundo o coordenador da CR Roraima, Lari Gomes, as ações são desenvolvidas pela unidade sempre cumprindo todos protocolos sanitários relacionados à pandemia da covid-19. “Buscamos pelo atendimento de excelência das demandas dos indígenas, dos cumprimentos de prazos, com embasamento nas legislações em vigência. Além disso, as decisões são tomadas após avaliar todas as medidas de segurança e proteção julgadas procedentes”, comenta.

Combate à covid-19

A CR Roraima vem coordenando diversas iniciativas de enfrentamento à covid-19, realizadas em conjunto com 15 Coordenações Técnicas Locais (CTLs) subordinadas e com a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami, que, entre outras atividades, realizam ações de proteção, fiscalização e monitoramento territorial para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias.

Desde o início da pandemia, a unidade já distribuiu cerca de 10 mil cestas básicas para garantir a segurança alimentar e contribuir com o isolamento social dos indígenas. Também entregou mais de 9 mil kits de higiene e limpeza para comunidades indígenas na região, a fim de reforçar a adoção de medidas preventivas.

A CR acompanha e monitora ainda os serviços de atenção à saúde indígena junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde responsável pela promoção e execução dos trabalhos relativos à saúde indígena no país.

Etnodesenvolvimento

Na área de etnodesenvolvimento, destaca-se o apoio da CR Roraima às atividades de extrativismo da castanha do Brasil entre os indígenas do povo Wai-Wai. Está prevista, para os próximos meses, a construção de nove galpões de armazenamento do produto nas Terras Wai-wai e Trombetas-Mapuera.

A CR também incentiva a instalação de casas de farinha para melhoria das condições de subsistência de diferentes etnias do estado, fornecendo materiais, forno, motor e bancada de catitu para a construção das casas, bem como alimentação para os indígenas durante a realização dos trabalhos.

A unidade apoia ainda a produção de artesanato e a criação de animais nas aldeias, como o projeto de avicultura e ovinocultura nas comunidades de Maruai, Boca da Mata, Curicaca, Bananal, Milho, Vizeu, Bom Jesus e Roça. Além disso, realiza a entrega de insumos agrícolas a diversas comunidades para a produção de alimentos como melancia, feijão e mandioca, bem como promove orientações sobre técnicas de adubação e plantio.

Assistência social

A unidade vem promovendo diversos atendimentos voltados à promoção da cidadania e direitos sociais, como o apoio dado aos indígenas na Emissão de Declarações de Atividade Rural para solicitações junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A CR Roraima e suas CTLs também têm disponibilizado às comunidades consulta ao site MEU INSS e orientado acerca de benefícios na área de previdência social como aposentadoria, auxílio doença e salário maternidade. Muitas atividades ocorrem em parceria com as prefeituras locais.

Gestão territorial e ambiental

Além de promover e apoiar ações de fiscalização e monitoramento territorial para combater ilícitos em Terras Indígenas, a unidade tem executado o acompanhamento da elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) nas aldeias, voltados à proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nos territórios.

A CR acompanha também a execução das atividades de prevenção e combate a incêndios em territórios indígenas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Prevfogo/Ibama).

Assessoria de Comunicação/Funai