Em reunião online, Funai apresenta orientações sobre projetos que podem ser executados com emendas parlamentares

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou, nesta quarta-feira (24), uma videoconferência com os coordenadores regionais sobre projetos de etnodesenvolvimento que podem ser executados com emendas parlamentares e, dessa forma, beneficiar as comunidades indígenas.

A abertura da reunião foi conduzida pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, e contou também com a participação do assessor parlamentar Antonio de Freitas e do coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, Juan Negret Scalia.

“As emendas representam um instrumento de fortalecimento da política da Nova Funai, que hoje está voltada, prioritariamente, para ações que resultem na melhoria das condições de vida dos indígenas. Nesse sentido, é fundamental investir na promoção do etnodesenvolvimento, o que pode ser feito por meio de emendas parlamentares", ressalta Xavier.

Para Freitas, as emendas são uma maneira de impulsionar o trabalho que já vem sendo realizado pela Funai a fim de promover a autonomia das comunidades. "Por meio das emendas, conseguimos implementar projetos prioritários, principalmente de etnodesenvolvimento, carro-chefe da gestão do presidente Marcelo Xavier. Dada a relevância do tema, percebemos a necessidade de promover a reunião e tirar dúvidas”, explica o assessor.

Entre os projetos que podem ser executados com recursos provenientes de emendas estão: instalação de estruturas de semi-beneficiamento de castanha; construção e estruturação de casas de farinha comunitárias; aquisição de patrulhas agrícolas; agricultura de baixo carbono indígena e pagamento de indenizações, visando à pacificação de conflitos no campo e aceleração de regularizações fundiárias.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. Cada deputado ou senador poderá apresentar emendas individuais impositivas ao Orçamento. Os projetos apresentados deverão obedecer as ações orçamentárias previstas na Cartilha de Emendas Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A fundação tem prazo de 10 fevereiro a 1° de março para a apresentação das emendas parlamentares, individuais e de bancada. "É fundamental criar sinergia entre as diretrizes do Poder Executivo e as possibilidades de emendas ao Orçamento pelo Legislativo. Para um órgão como a Funai, e sobretudo para os povos indígenas, essas emendas são muito valiosas", ressaltou Scalia.

Todas as emendas serão executadas de forma direta, no cumprimento da missão institucional da Funai de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, coordenando o processo de formulação e implementação da política indigenista do Estado brasileiro.

Assessoria de Comunicação/Funai