Construção de escolas em aldeias no Amazonas vai beneficiar comunidades do Alto Rio Negro

O Ministério da Educação (MEC) informou que a construção de 50 escolas indígenas para o ensino fundamental e médio no Território Etnoeducacional (TEE), na região do Alto Rio Negro (AM), vai começar quando as aldeias forem reabertas. O projeto emergencial arquitetônico e de engenharia da região do Alto do Rio Negro vai atender os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro. A iniciativa foi organizada para atender as demandas apresentadas pelas comunidades contempladas por meio de várias reuniões realizadas de 2017 a 2019, que contaram com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

De acordo com o MEC, ainda não há previsão para o início das obras em razão da pandemia de covid-19. Participaram também das reuniões preparatórias representantes indígenas, do MEC, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Exército, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e de prefeituras e secretarias municipais de educação do estado do Amazonas. 

Em agosto de 2018, o MEC havia lançado editais para a construção emergencial de escolas indígenas no Território Etnoeducacional do Rio Negro, que deverá acontecer em três fases. A primeira etapa contará com R$ 40 milhões e vai beneficiar os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro, com a construção de 18 escolas voltadas para a educação indígena. A licitação já foi realizada e a empresa aguarda a melhora das condições impostas pela pandemia para iniciar as obras. 

O diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras, Fabrício Storani, informou que a segunda fase está em elaboração dos projetos para subsidiar o processo licitatório e que contemplará a construção de 13 escolas. Na terceira etapa serão comtempladas as 19 últimas escolas, porém ainda não foi iniciado o certame. “Trata-se de uma forma inovadora, que busca atender algumas das demandas de escolas indígenas que funcionam em prédios precários ou sem estrutura física, naquela região”, comentou Storani. 

Dentre os desafios existentes no Brasil relativos à educação, explicou o diretor, está a construção de escolas em regiões de difícil acesso. “De acordo com o Censo 2019, 27% das escolas indígenas do país, ou seja, 926 unidades funcionam de maneira improvisada, sem prédio escolar. Ao todo são 3.342 escolas indígenas no Brasil. Podemos destacar a região amazônica como símbolo do país em relação à complexidade das atividades envolvendo tal empreitada”, ressaltou Fabrício. 

Assessoria de Comunicação / Funai
com informações do Ministério da Educação