Com apoio da Funai, operação combate atividade de garimpo na Terra Indígena Yanomami

Uma ação conjunta da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) resultou, no último dia 18, na apreensão de 100 galões de combustível escondidos às margens do rio Mucajaí, na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. A apreensão somou 5 mil litros de combustível, além de alimentação e equipamentos destinados à atividade de garimpo ilegal na região.

Pela Funai, participaram da ação servidores do Grupo Especial de Proteção Etnoambiental e Territorial (GEPET), da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana (FPEYY), por meio da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Walo Pali. Na operação, foram surpreendidos ainda três garimpeiros, os quais foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.

A promoção de ações de fiscalização na TI Yanomami com a FNSP é fruto da Portaria nº 256, de 10 de junho de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Bape Walo Pali, que funciona como barreira sanitária no âmbito da ADPF n° 709/2020 do Supremo Tribunal Federal (STF), é estratégica para ações de proteção territorial e apoio às comunidades indígenas Yanomami na calha do rio Mucajaí.

Uma outra Bape, denominada Serra da Estrutura, já está em processo de finalização das obras na TI Yanomami. Ocupada em dezembro de 2020 por servidores da fundação, a base vai intensificar as ações de monitoramento de indígenas isolados na região. Além da Serra da Estrutura e da Walo Pali, o território Yanomami conta outras duas Bapes: Xexena e Ajarani. Todas essas unidades são responsáveis por ações permanentes e contínuas de proteção, fiscalização e vigilância territorial, além de coibição de ilícitos, controle de acesso, acompanhamento de ações de saúde, entre outras atividades.

Balanço

No contexto da pandemia, a Funai já investiu cerca de R$ 17,2 milhões em ações de fiscalização em TIs de todo o país, entre elas a TI Yanomami. As atividades são fundamentais para coibir ilícitos e garantir a segurança dos indígenas, prevenindo o contágio dessas populações pela covid-19. Os valores foram destinados ao fortalecimento de ações de combate a crimes ambientais em TIs, como garimpo e extração ilegal de madeira, e também ao suporte a barreiras sanitárias a fim de impedir o ingresso de não indígenas nas aldeias.

Desde janeiro de 2020, a Funai apoiou cerca de 1200 ações de proteção territorial, as quais contemplaram 351 TIs. Desse total, mais de 500 ações foram voltadas ao enfrentamento da pandemia nas comunidades indígenas. A fundação apoiou também a instalação de mais de 300 barreiras sanitárias e postos de controle de acesso em todo o território nacional. Ainda no mês de março de 2020, a fundação já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas, com exceção dos serviços essenciais.

A Funai participou também de diversas operações interagências com foco na repressão de ilícitos nesses territórios, a exemplo da operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de combate à grilagem e desmatamento nas TIs Arara, Cachoeira Seca e Ituna-Itatá, e combate ao garimpo ilegal nas TIs Apyterewa, Kayapó e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.

Assessoria de Comunicação / Funai