Nota de esclarecimento

Em relação à reportagem veiculada na edição do dia 4 de outubro de 2020 no programa Fantástico, da TV Globo, sobre disputa de terras no estado do Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público esclarecer os pontos que seguem:

A Funai acompanha o impasse entre indígenas e produtores rurais na região e está aberta ao diálogo com todos os setores envolvidos a fim de colaborar para a pacificação do conflito.

A área mencionada na matéria, que abriga as Aldeias Jaguapiru e Bororó, ainda não foi homologada e está sendo objeto de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).

As audiências com este caráter foram adiadas pelo ministro Dias Toffoli, à época presidente da Corte, em razão da pandemia do coronavírus, no intuito de garantir a saúde dos indígenas.

A área em questão foi objeto de análise na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Funai/Incra, em 2016, que teve como um dos seus objetivos a investigação de conflitos referentes à demarcação de terras indígenas. Além disso, tais conflitos também foram analisados pela “Comissão Sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul”, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocasião em que foram propostas alternativas capazes de pôr fim a um conflito no qual não há vencedores, apenas vencidos.

A Funai espera que o impasse seja resolvido o quanto antes, dentro da legalidade e com participação efetiva de todas as partes.

Assessoria de Comunicação / Funai