Medida Provisória permite à Funai aprimorar ações de combate à covid-19

O governo federal publicou nesta quinta-feira (01) a Medida Provisória (MP) 1005/20, que permite a ampliação e aprimoramento do trabalho de combate à covid-19. Atualmente, a Fundação Nacional do Índio (Funai) presta apoio a mais de 300 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nas aldeias. As ações são realizadas em conjunto com órgãos de saúde e segurança, a fim de diminuir o risco de contágio entre as populações indígenas.

A MP busca facilitar a atuação dos parceiros governamentais no suporte às barreiras sanitárias, autorizando a Funai a efetuar o pagamento de diárias a servidores públicos e militares dos órgãos de segurança pública estaduais e distritais que participam das atividades. Novas barreiras podem ser implementadas de acordo com as necessidades de cada região.

Além de promover rondas e monitorar a circulação nos acessos às áreas indígenas, as equipes fazem um trabalho informativo sobre as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção à covid-19. A iniciativa se soma às diversas ações de proteção às comunidades indígenas promovidas pela Funai, que já investiu R$ 28 milhões no enfrentamento da doença.

Desde o início da pandemia, foram realizadas 184 ações em 128 Terras Indígenas para coibir ilícitos, como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias, a um custo de R$ 3,3 milhões, realizadas em parceria com outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal, os Batalhões de Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para garantir a segurança alimentar das comunidades, mais de 421 mil cestas de alimentos já foram distribuídas pela Funai em todo o país, beneficiando cerca de 200 mil famílias indígenas. Ainda no mês de março, a fundação já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas. O órgão participa também da Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo governo federal para executar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

Funai no combate ao coronavírus

• R$ 28 milhões investidos em ações preventivas
• 421,2 mil cestas entregues a indígenas (recursos próprios, doações e cestas adquiridas com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
• 69,7 mil kits de higiene e limpeza distribuídos a indígenas de todo o país
• R$ 10,4 milhões investidos em atividades de autossubsistência
• Central de Atendimento da Funai à Covid-19
• Suspensão das autorizações para ingresso em Terras Indígenas
• Suporte a 311 barreiras sanitárias
• 184 ações de fiscalização em 128 Terras Indígenas
• 200 mil itens de EPIs enviados às unidades descentralizadas

Assessoria de Comunicação / Funai