Funai e Ibama assinam Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer sustentabilidade em Terras Indígenas
Os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar ações conjuntas de monitoramento, conservação, recuperação e uso sustentável de recursos naturais em Terras Indígenas. O documento prevê, por exemplo, a criação de um protocolo de monitoramento da biodiversidade.
“A Nova Funai vem trabalhando firme para promover o desenvolvimento sustentável nas aldeias, sempre com respeito à vontade de cada etnia e à legislação. Dessa forma, conseguimos garantir a autonomia dos diferentes povos indígenas, alinhando geração de renda e preservação ambiental. Nesse sentido, o apoio do Ibama é fundamental”, comenta Xavier.
Segundo a coordenadora-geral de Gestão Ambiental da Funai, Paula Santana, a parceria contribui para o cumprimento da missão institucional da fundação. “Com mais sinergia entre as instituições, fortalecemos a promoção dos direitos das populações indígenas, especialmente aqueles relativos à garantia de um meio ambiente equilibrado e com possibilidades de usufruto de seus recursos com sustentabilidade”, ressalta Paula.
“Criar protocolos de monitoramento participativo da biodiversidade é fundamental para compreender a capacidade de suporte das atividades econômicas, seja do extrativismo, da caça ou do turismo de pesca esportiva. Isto é chave para a sustentabilidade dos recursos naturais nas Terras Indígenas”, destaca o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Juan Scalia.
Cabe à fundação e ao Ibama propor ainda normas, padrões, metodologias e programas de recuperação de áreas degradas e alteradas em Terras Indígenas, bem como orientar tecnicamente acerca da construção de modelos de reparação e valoração do dano ambiental para a sociobiodiversidade e vegetação nativa.
O ACT também prevê orientações às comunidades sobre atividades de subsistência e comercialização de produtos. “Por meio do acordo, pretendemos criar iniciativas de recuperação de áreas degradadas associadas a alternativas econômicas para os povos indígenas, mediante o fortalecimento da cadeia produtiva das sementes e mudas de vegetação nativa”, salienta Scalia. O prazo de vigência do ACT é de 5 anos, podendo ser prorrogado.
Assessoria de Comunicação/Funai