Promoção da Cidadania é um dos destaques da Funai em 2018

Promover e proteger os direitos sociais, culturais e de cidadania dos povos indígenas no Brasil, a partir do respeito à diversidade e à organização específica de cada povo, é umas das competências da Funai que exigem grande mobilização e conhecimento técnico. Durante o ano de 2018, a Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC) da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) coordenou e apoiou diversas ações por todo Brasil que retratam o compromisso da instituição em fortalecer instrumentos e iniciativas que garantam os direitos das populações indígenas.

Constituída pela Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (COGEN) e pela Coordenação de Processos Educativos (COPE), a CGPC tem toda sua atuação voltada ao respeito e fortalecimento das formas próprias de organização dos povos indígenas e suas comunidades, de modo a garantir que suas decisões e estratégias diferenciadas sejam consideradas.

Léia Rodrigues, coordenadora-geral da CGPC/DPDS, explica que a equipe enfrenta desafios diários devido às pautas complexas e delicadas com as quais lida. "O trabalho exige o melhor de cada um. Mas nossa equipe é qualificada, dedicada, compromissada, séria e valoriza a instituição e o respeito aos povos indígenas", acrescenta.

Para Léia, a motivação para o trabalho da CGPC/DPDS vem da consciência de que os povos indígenas são cidadãos brasileiros possuidores de direitos e esperam de cada servidor uma atuação qualificada, respeitosa e diferenciada, com vistas à promoção e proteção desses direitos.

Confira aqui a cartilha com as principais competências e posicionamentos da CGPC

Pela Convenção 169 da OIT

A fim de garantir que os povos indígenas sejam atendidos nas questões que os afetam, a Funai tem desenvolvido iniciativas de apoio ao debate e entendimento sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em especial no que se refere ao direito à consulta livre, prévia e informada, sendo a CGPC/DPDS protagonista nesse processo.

Junto às Coordenações Regionais do Xingu, do Amapá e Norte do Pará e de Minas Gerais e Espírito Santo, a CGPC/DPDS tem apoiado oficinas para elaboração de protocolos de consulta dos povos indígenas do Xingu e do Oiapoque, além dos protocolos junto aos Krenak, Tupiniquim e Guarani, assim como prestou assistência nos debates sobre instrumentos de consulta promovidos pelo Conselho Indígena de Roraima - CIR, durante a 47ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na jurisdição da Coordenação Regional de Roraima.

A CGPC/DPDS atuou na I Oficina de nivelamento dos servidores do Estado do Pará, compondo a mesa de explanações e contribuindo para os debates nesse evento, que objetivou a formação dos servidores do Estado no que diz respeito à construção de protocolos de consulta junto aos povos indígenas da região.

Em novembro, foi promovida, na sede da Funai em Brasília, a Oficina para diálogo sobre o posicionamento institucional referente ao direito de consulta livre, prévia e informada junto aos povos indígenas, o que possibilitou a discussão entre servidores das diretorias finalísticas da Funai, além da Ouvidoria, Procuradoria Federal Especializada, e contando com a participação do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas da Universidade de Brasília (OBIND/UnB).

Educação comunitária e educação escolar indígena

Em todo o território nacional, foram apoiadas pela CGPC/DPDS, iniciativas de valorização das línguas, culturas, conhecimentos, saberes e práticas próprios aos povos indígenas, por meio de projetos, oficinas temáticas, intercâmbios entre os povos, dentre outras ações.

No que diz respeito à participação e formação dos povos indígenas na construção de políticas públicas referentes à educação escolar indígena, a Funai apoiou ações voltadas ao acompanhamento e à qualificação da educação escolar oferecida às comunidades indígenas, tais como a realização de diagnóstico da educação escolar e a construção de projetos político-pedagógicos (PPP), instrumentos que possibilitam às comunidades a reflexão sobre a escola que possuem e a escola que desejam. Também, foram apoiados processos de discussão e implementação de projetos de Ensino Médio Técnico e Profissional, além de ações de Revitalização de Línguas Indígenas.

Em parceria com a antiga Secretaria de Educação Continuada e Diversidade (Secadi/MEC), a CGPC/DPDS participou do processo de mobilização e discussão para realização da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II CONEEI), realizada em Brasília/DF, em março de 2018. As 156 Conferências das Comunidades Educativas e Conferências Regionais que compuseram as primeiras fases do evento foram realizadas com apoio da CGPC e das coordenações regionais da Funai.

Além dessas ações, foram desenvolvidas parcerias interinstitucionais com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Secretarias Estaduais e outros órgãos públicos no intuito de promover a qualificação das políticas de educação escolar e assegurar os direitos dos povos indígenas. Houve, ainda, parcerias com alguns Institutos Federais para desenvolver cursos específicos de educação profissional voltados ao atendimento das demandas de formação apresentadas pelos povos indígenas.

Mulheres, jovens e crianças indígenas

A CGPC/DPDS apoiou ações que visam o fortalecimento da participação e protagonismo das mulheres indígenas, como o II Encontro Regional do Espaço Nacional de Diálogo de Mulheres Indígenas - ENDMI, a IV Assembleia das Mulheres Indígenas do Mato Grosso, o VI Aty Guasu das Mulheres Kaiowá Guarani e o XI Encontro de Mulheres Indígenas do Rio Negro.

Ações de fortalecimento e incentivo ao protagonismo e participação de crianças e jovens indígenas também foram apoiadas, com destaque para o 3º Encontro da Juventude Guarani e Kaiowá; o Encontro da Juventude Indígena das Etnias Mebengokre, Juruna, Tapayuna, Panará, Trumai, Apiaká, Munduruku, Kayabi e Terena, residentes nas terras indígenas situadas ao Norte do Mato Grosso; e o apoio e promoção de debates e discussões acerca das dificuldades e potencialidades em ser jovem indígena da Ilha do Bananal/TO.

Por meio da CGPC/DPDS, a Funai promoveu articulações intersetoriais e interministeriais, visando a implementação de ações multidisciplinares e interprofissionais para a promoção de políticas públicas direcionadas às famílias indígenas, ao fortalecimento e ao direito de convivência de crianças e jovens junto ao seu povo. Nessa perspectiva, destacamos a participação da Funai na Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Ministério dos Direitos Humanos (CIEVSCA) e no Grupo de Trabalho de Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

A Funai também tem articulado estratégias de consolidação de fluxos de atendimento a crianças e jovens indígenas em risco ou em situação de vulnerabilidade, que culmine no afastamento do convívio familiar e comunitário, atentando-se para a salvaguarda dos princípios previstos no art. 227 da Constituição Federal/88, em especial ao da Convivência Familiar e Comunitária.

A CGPC/DPDS e as Coordenações Regionais da Funai tem auxiliado na concepção de ações junto aos entes estatais, contribuindo para o entendimento e atendimento da legislação indigenista, quando da formulação dos procedimentos que se fizerem necessários para a garantia dos direitos das crianças e jovens estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em atenção à Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016, que estabelece normas e diretrizes para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.

Parceria interna

A CGPC/DPDS tem se destacado pela contribuição à formação de servidores de unidades descentralizadas e de indígenas que participam de órgãos colegiados da Funai, como é o caso da realização da I Oficina de servidores do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania - Sedisc , que ocorreu em novembro/2018 em parceria com a Coordenação-Geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável (CGPDS/DPDS). Para 2019, a CGPC também prevê a realização de oficinas de capacitação dos membros dos Comitês Regionais e oficinas de diálogo, a serem realizadas entre as Coordenações Regionais, as Coordenações de Frente de Proteção Etnoambientais e as Coordenações Técnicas Locais.

Assessoria de Comunicação e Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania