Ocupar para proteger: Awá constroem estratégias para garantir o usufruto exclusivo de terra indígena

Cerca de 80 indígenas de recente contato do povo Awá construiram, junto à Frente de Proteção Etnoambiental Awá, estratégias de ocupação e proteção do território indígena. O I Encontro para Construção do Plano de Ocupação da Terra Indígena (TI) Awá ocorreu no município de São João do Caru/MA, entre os dias 20 e 30 de setembro e mobilizou os indígenas habitantes das TI Awá, Caru e Alto Turiaçu.

Equipes formadas por servidores da Frente de Proteção, Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e indígenas realizaram ações de monitoramento terrestre e aéreo em que foi possível identificar regiões de vulnerabilidade e atividades ilícitas na área. Os Awá também fizeram, de forma autônoma, andanças e incursões no território, ocasiões em que desenvolveram práticas tradicionais de caça, pesca e coleta de frutos. Assim, puderam verificar as potencialidades da Terra Indígena e possíveis locais para estabelecimento de futuras aldeias.

Para Tatutxa Awá-Guajá, liderança principal de umas das aldeias da TI, as atividade serviram de base para reflexões e novas ideias. "Nós fomos andando dentro da mata e vimos muitas coisas. A gente quer ocupar nosso território, fazer nossas moradias. Tem muitos açudes velhos que podemos renovar, vimos pés de laranja, de caju. Vimos muitos gados que estão entrando nas nossas terras. Precisamos de ajuda com a fiscalização da Funai, da Polícia Federal, do Ibama porque nós fazemos apenas a vigilância", explica.

"A ocupação efetiva da área tem que partir dos indígenas, mas entendemos a necessidade da Funai fomentar essas atividades, então tivemos uma série de conversas entre as aldeias antes da construção do Plano de Ocupação. Agora, nós sistematizamos os assuntos abordados nessas conversas para colocarmos no papel como os Awa pensam o próprio território", comenta Bruno Silva, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá.

De acordo com Silva, o protagonismo indígena em percorrer a área satisfez as expectativas da equipe técnica. "Eles mesmos escolheram os locais que queriam adentrar e se envolveram com a região, isso mostra que têm essa preocupação com a proteção da área e com seu usufruto", aponta o coordenador.

O encontro contou com o apoio das atividades previstas no Plano Básico Ambiental - Componente Indígena Terras Indígenas Caru e Pindaré, no âmbito do empreendimento da Duplicação da Estrada de Ferro Carajás, da empresa Vale S/A, executado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza.

Como resultado desta agenda, foi elaborado um relatório no qual consta o Plano de Ação, com a definição das ações prioritárias para serem executadas no âmbito do Plano de Ocupação até o final de 2020, distribuídas nos seguintes eixos norteadores: acessos internos, controle de acesso fixo, controle de acesso móvel, expedições, etnodesenvolvimento, recuperação da mata nativa e ações de fiscalização.

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Os Awá e o direito à terra

Os Awá são de língua pertencente ao tronco tupi-guarani e se caracterizam tradicionalmente por serem caçadores e coletores. Desse modo, precisam de seu território em condições adequadas e sustentáveis para terem assegurada sua reprodução física e cultural. A caça representa a base de sua vida social e cultural, fundamento do padrão de ocupação de seu território.

Para garantir a posse e usufruto do território, a TI Awá teve sua homologação realizada em 2005 e registrada na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em 2009. Em 2014 foi realizada a desintrusão da TI Awá, visando a retirada dos ocupantes que continuavam explorando a região. Entretanto, mesmo após a desintrusão, a TI continuou a ser alvo de frequentes invasões para retirada de madeiras e implantação de pastos para criação de gado.

No contexto atual, a Terra Indígena Awá, a despeito dos esforços empreendidos, ainda se configura como uma área com grande presença de madeireiros, fazendeiros, criadores de gado e cultivos ilegais dentro da T.I. Situações novamente confirmadas durante o monitoramento.

Nesse sentido, o Plano de Ocupação em construção com os indígenas e instituições parceiras pretende desenvolver e articular ações de proteção territorial e gestão ambiental da TI Awá partindo do pressuposto de que é necessário ocupar o território para protegê-lo, e, assim, ajudar a promover o fortalecimento político e cultural do povo Awá.

Frente de Proteção Etnoambiental Awa e Assessoria de Comunicação