Funai promove expedição para proteção e monitoramento de indígenas isolados

A Fundação Nacional do Índio – Funai, em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai/Ministério da Saúde, realiza a partir de hoje (7) a Expedição de Proteção e Monitoramento de Indígenas Isolados Korubo do Rio Coari, na Terra Indígena Vale do Javari (AM). A ação contará com o apoio da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e do Exército (8º Batalhão de Infantaria e Selva). A ação também foi informada ao Ministério Público Federal e demais organizações indígenas do Vale do Javari.

A equipe que parte em expedição é restrita a indigenistas e colaboradores da Funai que já possuem experiência no trabalho com indígenas isolados; profissionais de saúde da Sesai, compostos por médico, enfermeira e microscopista; além de indígenas Korubo, Kanamari, Marubo e Mayoruna.

A Terra Indígena Vale do Javari localiza-se no extremo oeste do estado do Amazonas e tem fronteira com o Peru delimitada pelo Rio Javari. É uma das maiores terras indígenas demarcadas do país, com mais de oito milhões de hectares, e a região com maior concentração de registros de povos indígenas isolados, com 10 referências confirmadas e três em estudo.

Nessa área, rica em recursos hidrográficos, encontra-se o rio Coari, área tradicionalmente ocupada pelo povo Matis, contatado desde a década de 70, mas também pelo povo Korubo, que são grupos indígenas em situação de isolamento voluntário e outros três grupos considerados de recente contato.

O Grupo da Mayá (1996)

A partir da pressão ocasionada pelos conflitos e ações violentas da comunidade vizinha em relação ao grupo Korubo isolado, a Funai criou, em 1996, a Frente de Contato Vale do Javari, sob a coordenação de Sidney Possuelo, com a finalidade de contatar o grupo Korubo e evitar que sofressem ainda mais com os ataques dos não indígenas. Os 18 indígenas contatados nessa ação passaram a ser designados Grupo da Maya, em referência à matriarcae articuladora do grupo.

O Grupo Marubão (2014)

Em 2005, passam a ser frequentes as informações de indígenas Korubo na beira do rio Itaquaí, região chamada de Marubão e expedições de monitoramento e proteção da Funai realizadas pela Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari constatam indícios de contato. Em 2014, os indígenas Kanamari relatam movimentação atípica de Korubo nessa região, sugerindo instabilidade no grupo.

Em setembro de 2014 acontece o contato com os Kanamari, que levam seis homens Korubo para a sua aldeia. Diante das evidências de interesse de contato por parte desse grupo, a Funai, com a Sesai e o Grupo da Maya, antecipam o contato com os 16 indígenas restantes, oferecendo, assim, os cuidados médicos e facilitação de diálogo interétnico. O Grupo da Maya e o Grupo do Marubão passam a viver nas margens do Rio Ituí, em duas aldeias distintas.

O Grupo do Contato de 2015

Em 2013, os Matis realizaram registro de contato com alguns homens Korubo. Em 2015, os Matis passam a reivindicar a necessidade de contato com o grupo do Coari e, em setembro desse mesmo ano, protagonizam contato compulsório com os Korubo isolados do Coari que atravessavam o Rio Branco e que hoje sabemos ser parte dissidente do Grupo do Coari.

Assim que notificadas desses fatos, a Funai e a Sesai atuaram para minimizar os impactos do contato, oferecendo assistência médica - em razão de exposição à doenças que os Korubo ainda não tinham memória imunológica - e promoção do diálogo interétnico visando distensionar a relação entre os Korubo, Matis e instituições envolvidas nos cuidados inerentes ao primeiro contato. Os indígenas desse contato compulsório de 2015 têm sido referidos como Grupo do Xuxu e da Maluxim e somam um total de 21 pessoas. A matéria completa sobre o contato de 2015 pode ser conferida aqui .

Expedição de Proteção e Monitoramento dos Indígenas Isolados Korubo do Rio Coari

Como desdobramento do contato, o Grupo do Xuxu e da Maluxim (2015) decide viver junto aos seus parentes próximos, mãe, avó e bisavó, do Grupo da Mayá (1996) e do Grupo Marubão (2014) nas aldeias do baixo rio Ituí.

Considerando o histórico de conflitos existente entre esses dois povos e, ainda, que os Korubo Isolados do Coari desconhecem o que houve com a parte dissidente de seu grupo - o Grupo do Xuxu e da Maluxim (2015) - os Matis passam a dialogar com a Funai, advertindo que podem ocorrer conflitos mais graves.

Por outro lado, o Grupo do contato de 2015 tem manifestado o desejo de reencontrar seus parentes e também reafirmado a importância de deixá-los cientes de que estão bem e com saúde.

Em razão do diálogo com a parte dos Korubo do Coari contatada em 2015 e também com o amadurecimento do debate após várias reuniões com o povo Matis, somado à evidência dos Korubo Isolados do Coari se aproximarem cada vez mais da aldeia Torowak, mostrou-se necessária a Expedição de Proteção e Monitoramento dos Indígenas Isolados Korubo do Rio Coari.

Assim, a expedição tem como objetivo proporcionar o reencontro entre parentes e evitar uma possível tensão na relação entre esse grupo de isolados e os Matis da aldeia Torowak. O contato de outras etnias será evitado. Para isso, a equipe segue até parte da região do rio Coari a partir da Base de Proteção Etnoambiental Ituí-Itacoaí (BAPE Ituí-Itaquaí) com o Grupo do contato de 2015, e em seguida permite que façam o deslocamento que desejarem. Contudo, permanece a postos com uma equipe de saúde da Sesai.

Essa equipe de apoio está orientada a colocar em execução um Plano de Contingência, de acordo com portaria conjunta publicada em dezembro de 2018 para situações de contato, que tem como objetivo organizar a atuação dos profissionais da saúde e da Funai, caso se faça necessário. Os protocolos para garantir a segurança e saúde dos povos indígenas respeitam seus direitos reconhecidos pelos artigos nº 231 e nº 232 da Constituição Federal de 1988, bem como tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, como é o caso da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre povos indígenas e tribais em países independentes.

O Plano de Contingência tem como referência as experiências anteriores da Funai e da Sesai, sobretudo em práticas e modelos que garantiram o êxito de ações de quebra de isolamento na região.

Ataques à Base de Proteção Etnoambiental do Rio Ituí

Junto à Expedição de Proteção e Monitoramento dos Indígenas Isolados do Rio Coari, a Funai articula ação para proteção da Base de Proteção Etnoambiental do Rio Ituí – BAPE Ituí, que, apenas no último ano, sofreu quatro ataques por parte de madeireiros e pescadores – o mais recente ocorreu em 22 de dezembro de 2018. Assim, é fundamental o apoio da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança Pública do estado do Amazonas e do Exército Brasileiro, que atuarão na retaguarda da expedição, garantindo a segurança da BAPE Ituí durante a ação.

Cleuber Amaro com informações da CGIIRC

ASCOM/FUNAI