Formação de professores indígenas garante identidade da cultura Kaingang no Sul do país

Há 48 anos, professores indígenas são os responsáveis pelo resgate do idioma do Povo Kaingang, uma das cinco maiores etnias do Brasil. A educação formal indígena está presente em 32 comunidades da etnia Kaingang espalhadas pelos estados do Rio Grande do Sul (12 escolas), Santa Catarina (7), Paraná (11) e São Paulo (2).

Especial Ano Internacional das Línguas Indígenas

Era o ano de 1971, quando 36 estudantes indígenas do Oeste Catarinense iniciaram a primeira turma de Regentes do Ensino Bilíngue. Todos eles já haviam terminado o ensino primário nos postos indígenas de Ibirama e Xapecó (SC), Guarapuava, Apucarana e Mangueirinha (PR), e de Guarita, Nonoai, Ligeiro e Carreteiro (RS); relata Sílvia Maria de Oliveira na dissertação de mestrado "Formação de professores indígenas bilíngues: a experiência Kaingang", pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O estudo é de 1999.

Em 1972 a Funai contrata os primeiros monitores bilíngues (14 professores e cinco professoras) para atuarem em escolas de postos indígenas nas aldeias da Região Sul do país. Embora ainda não contasse com professores indígenas, o primeiro estabelecimento de ensino fundamental dedicado à educação indígena foi a Escola Normal Indígena Clara Camarão, inaugurada em 1970 na Terra Indígena Guarita, noroeste do Rio Grande do Sul.

"Os monitores bilíngues foram os protagonistas da educação escolar indígena, pois foi com iniciativas destes professores, muito esforço, resistência e reivindicação que conseguiram aos poucos ir transformando as antigas escolas para índios, localizadas nas Terras Indígenas da Região Sul", avalia a indígena kaingang Fátima Trindade do Amaral, em sua dissertação de mestrado "O Protagonismo Kaingang no Espaço da Escola Indígena" (Unijuí/ 2013).

Um direito constitucional

"A formação de professores indígenas é uma política pública recente que depende de mecanismos legais para que se efetive em grande escala, e atende a uma demanda das comunidades indígenas, que contribui para efetivar uma determinação que surgiu no contexto educacional brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988", pontua Silvana de Melo Ribas em estudo realizado ano de 2013 sobre a prática pedagógica dos Kaingang.

No que se refere ao ensino fundamental, a Constituição Federal (artigo 210) assegura "às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem". Essa importante garantia constitucional do aprendizado formal das línguas originárias foi resultado da reivindicação do movimento indígena durante a redemocratização do Brasil à época da Constituinte.

Educação escolar indígena

De acordo com o Censo Escolar 2016, há 233.711 estudantes indígenas que vivem em Terras Indígenas e estão matriculados na rede pública de ensino. São 3.115 escolas de educação básica localizadas nos territórios indígenas, aponta o censo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, 2017). Vale lembrar que das 44,9 mil escolas rurais no país, 98,0% estão sob a responsabilidade dos municípios.

No Rio Grande do Sul havia, em 2012, cerca de 6.327 estudantes indígenas matriculados em 78 escolas, das quais 54 estavam localizadas em aldeias da etnia Kaingang. Os dados foram apresentados em artigo da pesquisadora Juliana Schneider Medeiros publicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

No Paraná existem 26.559 indígenas, entre os quais quase 12 mil vivem em terras indígenas. Aproximadamente 70% são da etinia Kaingang e 30% da etnia Guarani. Atendem a essa demanda 36 escolas indígenas distribuídas por 26 municípios. Em 2010 havia 3 mil alunos indígenas matriculados no ensino fundamental e médio do sistema público de educação paranaense.

Em Santa Catarina o curso de magistério indígena em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental oferece uma carga horária de 3.380 horas. O objetivo do curso é ampliar o acesso e a permanência da população indígena à educação bilíngue que aborde a cultura e a realidade das aldeias. Conforme esclarece a política pública de educação indígena, "o atendimento à demanda de professores é realizado por meio de concurso público, cujos editais são elaborados após consulta aos povos indígenas, para que sejam respeitadas as especificidades de cada comunidade".

Assessoria de Comunicação Social - Funai