Associação Potiguara de plantadores de cana visa recuperação ambiental

Compromissada com o meio ambiente, a Associação dos Plantadores de Cana-de-açúcar Indígenas Potiguara (Aplancaip) está em vias de contratação de empresa de consultoria para desenvolver um plano de recuperação ambiental nas áreas afetadas pela produção de cana, nas terras indígenas Potiguara da Paraíba.

O processo de seleção já está em fase final e, de acordo com a associação, no próximo mês será dado início ao estudo da área para levantamento das melhores estratégias que comporão o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).

De acordo com José Edson Soares de Lima, presidente da associação, a origem da entidade, que data de 2018, está intimamente ligada a essa contrapartida ao meio ambiente. "Aceitamos o desafio até para que ninguém saia perdendo também. Queremos ter uma organização maior no que diz respeito ao controle social e ambiental entre as partes", conta o presidente.

Atualmente, a entidade gere os recursos oriundos da contribuição dos produtores indígenas para esse tema. 2,5% do valor que as famílias indígenas recebem pela venda da matéria prima à usina de beneficiamento é destinado à recuperação ambiental.

Para Petrônio Cavalcanti, coordenador regional em João Pessoa, a produção canavieira Potiguara é um exemplo de comprometimento entre geração de renda e preocupação ambiental. "O trabalho conjunto da Funai, Ministério Público Federal e comunidade indígena tem mostrado que é possível viabilizar desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente, desmistificando preconceitos e melhorando a autonomia dos povos indígenas", declara.

Apesar de reconhecer e valorizar o plantio canavieiro, o presidente da associação pontua que os Potiguara também analisam maneiras cada vez mais aprimoradas de uso da terra. "Estamos aprendendo aos poucos a trabalhar com o manejo da terra e outros plantios para que não fiquemos só com uma cultura e desgastemos o solo", declara Lima.

Cana-de-açúcar Potiguara

De 2005 à 2007, em um trabalho conjunto da então Administração Regional de João Pessoa com a Procuradoria da República na Paraíba, o quadro de arrendamento de aproximadamente 5 mil hectares de plantios de cana das terras indígenas do povo Potiguara, foi encerrado e a área foi partilhada entre grupos de famílias indígenas, que passaram a empreender diretamente e em parceria com usinas, a produção de cana-de- açúcar na região. Atualmente, as áreas de lavoura de cana pertencem, em quase sua totalidade, aos indígenas.

Após diversas discussões a respeito dos impactos ambientais causados pela exploração da produção canavieira, em 06 de dezembro de 2017 foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta n° 036/2017, que teve como objeto "estabelecer critérios para a colheita de cana-de-açúcar e outras culturas daquele ano e dos subsequentes, em respeito a legislação ambiental."

As primeiras medidas começaram a ser tomadas em 2018, quando toda lavoura, que ainda usa a queima para facilitação da colheita, precisou de uma autorização ambiental de queima controlada para que pudesse ser comercializada nas usinas de beneficiamento da região. Nessa etapa só são autorizadas áreas que não estejam em áreas de preservação ambiental, nem embargadas, nem próximo a escolas ou hospitais.

A atividade canavieira indígena possui um impacto econômico e social relevante ao contexto da subsistência e geração de renda das comunidades locais, sendo, em sua maioria, realizada por pequenos agricultores. Com exceção da fase de colheita, toda mão de obra utilizada no manejo da produção é predominantemente dos produtores indígenas.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (ibama) as áreas de lavoura de cana-de-açúcar exploradas diretamente pelos indígenas somam um montante de 4.718,95 hectares, que equivale a, aproximadamente, 14% do território das três terras indígenas Potiguara.

Com uma produção média anual de 215.986 toneladas de cana-de-açúcar, o Povo Potiguara da Paraíba obteve um retorno líquido anual de R$ 14.225.716 reais, a título de recebimento por produção de safra de cana de açúcar.

Esses números revelam uma feição de exploração rural de pequeno porte, bastante capilarizada e de relevante impacto social dentro da comunidade indígena Potiguara, haja vista representar uma renda mensal média de aproximadamente R$ 1.667,00, por família indígena.

Assessoria de Comunicação, com informações da Coordenação Regional de João Pessoa