Funai, ICMBio e povo Pataxó buscam alternativas socioambientais na região do Parque Nacional do Descobrimento (BA)

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) formado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e representantes do povo Pataxó se reuniu pela primeira vez, entre os dias 11 e 13 de julho, em aldeias da região do entorno do Parque Nacional do Descobrimento (PND), no sul da Bahia.

A agenda faz parte de um acordo entre os órgãos estatais e a comunidade Pataxó, celebrado em 31 de maio junto ao Ministério Público Federal de Teixeira de Freitas. O objetivo é construir soluções convergentes para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental em áreas parcialmente sobrepostas à Terra Indígena (TI) Comexatibá, que teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015.

Paulo Russo, coordenador geral de Gestão Socioambiental do ICMBio, afirma que a iniciativa marca o compromisso da instituição em valorizar o diálogo com os grupos sociais relacionados direta ou indiretamente com as unidades de conservação. "Em meio a situações complexas como a realidade do sul da Bahia, precisamos do envolvimento de todos para construir soluções consensuadas e propostas inovadoras que fortaleçam alianças em prol do bem coletivo".

Na visão de Fernando Vianna, coordenador geral de Gestão Ambiental da Funai, os trabalhos do GTI seguem o espírito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que dedica um de seus sete eixos à interface com as unidades de conservação. "Aliando-se verdadeiramente em torno da administração de áreas de sobreposição, indígenas e gestores de unidades de conservação só têm a ganhar, e os remanescentes florestais agradecem".

Atividades

Como preparativo para a primeira reunião do GTI, os participantes da Funai e do ICMBio visitaram seis aldeias Pataxó da região: Monte Dourado, Alegria Nova, Cahy, Pequi, Tibá e Gurita, sobrepostas ou em áreas limítrofes ao parque. A finalidade foi conhecer as comunidades, expor os objetivos do GTI, bem como apresentar os representantes estatais que compõem o grupo de trabalho.

Houve ainda uma reunião ampliada na aldeia Pequi, aberta a todos os interessados, para a prestação de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o procedimento de demarcação da Terra Indígena Comexatibá e a necessidade de proteção da Mata Atlântica remanescente na região circunscrita ao Parque Nacional do Descobrimento. Durante a reunião, as comunidades também apresentaram os representantes indígenas escolhidos para compor o GTI.

Marcos Pataxó, vice-cacique da aldeia Pequi e membro do grupo de trabalho, defendeu a conciliação dos interesses para alcançar objetivos comuns. "Estamos nesse GTI para buscar melhorias para o nosso povo, para as nossas comunidades. Foi proveitoso e, a partir de agora, acredito que as coisas podem mudar e que o olhar sobre essa situação vai ser outro. Isso era algo que a gente não tinha antes e agora, que a gente está se juntando, acredito que vamos avançar. Nessa luta temos uma música indígena que diz que 'o índio na guerra, o índio não cansa; ele vive cheio de esperança'. E temos a esperança de melhorar para o nosso povo, de ter nosso território demarcado e o meio ambiente preservado. Juntos vamos conseguir preservar ainda mais, pois temos uma grande preocupação com o meio ambiente, que temos que cuidar, preservar e conservar".

Para o procurador André Luis Castro Caselli, presente à reunião, "é possível sim um diálogo, uma parceria para a proteção ao meio ambiente e, ao mesmo tempo, [a promoção] da questão socioambiental dos povos indígenas. Sem dúvida, é uma parceria que tem tudo para dar excelentes resultados, excelentes frutos para a proteção ao meio ambiente, a proteção do Parque Nacional do Descobrimento, e também de reconhecimento à cultura e às terras tradicionais indígenas". Entre titulares e suplentes, o GTI é composto por seis representantes da Funai, seis representantes do ICMBio e 12 representantes do povo Pataxó, garantindo a paridade na tomada de decisões.

Compromisso

Ao final das atividades, ocorreu a primeira reunião do GTI que debateu os encaminhamentos necessários para a elaboração do Plano de Ação e do cronograma das atividades destinados à celebração de um Termo de Compromisso e construção de uma Carteira de Projetos Socioambientais.

O Termo de Compromisso tem como foco a pactuação de regras sobre a ocupação da área e as necessidades de uso dos recursos naturais pelas comunidades Pataxó. Essa pactuação é considerada um instrumento importante para compatibilizar os objetivos de proteção do Parque Nacional do Descobrimento com os direitos indígenas.

A Carteira de Projetos Socioambientais buscará fortalecer parcerias com organizações que possam apoiar atividades que aliem a recuperação de áreas degradadas, a conservação da natureza e a geração de alternativas de renda e de melhoria da qualidade de vida nas aldeias da TI Comexatibá.

A próxima rodada de atividades do GTI está prevista para ocorrer no final do mês de agosto. Além do nivelamento de informações referentes à legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas, serão realizados mapeamentos participativos das aldeias e elaborado o cronograma de atividades para o cumprimento desses objetivos.

Colaboração: Clarissa Tavares – CGID/Funai e Érika Fernandes - ICMBio