Presidente cumpre agenda em terras indígenas do povo Xavante (MT)

A primeira visita ocorreu na Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. O presidente foi recebido por jovens guerreiros, disputando a tradicional corrida de toras em um percurso de sete quilômetros. O cacique Damião também recepcionou o presidente em sua chegada à aldeia, quando João Pedro destacou a coragem do povo Xavante que, após anos de disputas, conseguiu retomar a posse de sua terra tradicional.

Na Terra Indígena Pimentel Barbosa, onde esteve na última terça-feira (26), foi realizada uma reunião com as lideranças e um balanço dos sete meses de trabalho do presidente à frente da Funai. João Pedro destacou todo o processo de construção e realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada no mês de dezembro de 2015, que resultou na criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, demanda histórica do movimento indígena.

Na ocasião, o presidente da Funai pontuou, ainda, as diversas dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas para a regularização de seus territórios tradicionais, destacando as recentes decisões contrárias aos direitos dos povos originários proferidas pelo poder judiciário: "a Funai não cria terras indígenas, ela apenas reconhece, e não vamos abrir mão dessas terras", afirmou.

O cacique Jurandir Siridwê ressaltou que essa era uma importante oportunidade para o Presidente conhecer a realidade do povo Xavante. O Cacique Sipassé, por sua vez, destacou a importância de se reforçar a luta contra o preconceito que assola a sociedade brasileira: "vivemos uma fase muito difícil como povo indígena, estamos recebendo muita pressão. Está difícil viver fora da aldeia. Há muita discriminação".

O andamento dos processos das áreas de Wedezé e Areôes foi cobrado e assumido como compromisso pelo Presidente. A reestruturação do órgão indigenista também esteve na pauta das discussões.

Ao final do dia, João Pedro falou sobre a importância de se fazer gestão do território indígena e de se pensar em alternativas econômicas mediante o fortalecimento de ações de etnodesenvolvimento, como o ecoturismo, a criação de pequenos animais, a piscicultura e o incremento da agricultura familiar.

Audiência Pública

No dia seguinte (27), João Pedro participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Campinápolis (MT) com os Xavante das Terras Indígenas Chão Preto, Parabubure, Kuluene e Ubawawe. A seção foi composta por vinte e quatro caciques, além de Jeovam Faria, prefeito do município, Marcelo Linhares Ferreira, promotor do Ministério Público do Mato Grosso, vereadores da região, entre eles o Xavante Romildo, único indígena, e técnicos das Coordenação Regional e das Coordenações Técnicas Locais da Funai.

Após as falas dos representantes das instituições e autoridades locais, os caciques reforçaram a necessidade de fortalecimento institucional da Funai. O presidente e o prefeito Jeovam firmaram parceria publicamente, ficando acertada uma reunião em Brasília.

João Pedro também anunciou a construção de um projeto de cadeia produtiva para incentivar a agricultura, a ser realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na parte da tarde, ainda recebeu membros do Conselho Executivo e grupos de caciques para planejar ações em cada área.

Ainda na quarta-feira, conselheiros tutelares de Campinápolis (MT) se reuniram com o Presidente para dialogar sobre a situação de vulnerabilidade de crianças e jovens indígenas. O Conselho Comunitário de Segurança Pública entregou um ofício com as seguintes propostas: criar programas de inclusão social e, principalmente, de combate ao consumo de bebidas alcóolicas e do uso de drogas; desenvolver atividades de conscientização e esclarecimentos quanto aos empréstimos abusivos, bem como práticas consumistas abusivas; realizar palestras de orientação quanto aos mecanismos de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para proteção de seus direitos e esclarecendo seus deveres na convivência social.

Além disso, técnicos da Funai e conselheiros tutelares pactuaram uma maior aproximação para compartilhar conhecimentos e experiências no acolhimento de crianças e jovens indígenas em situação de risco social e vulnerabilidade.

Texto: Eleonora de Paula/ASCOM