Povo Krenak desocupa Estrada de Ferro Vitória a Minas

Após reunião realizada na tarde de ontem, 16/11, com a presença de representantes da Funai e da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia Geral da União (PFE/AGU), os indígenas Krenak decidiram liberar o trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas que ocupavam desde a última sexta-feira, no município de Resplendor – MG.

A VALE se comprometeu a apoiar emergencialmente as 126 famílias indígenas prejudicadas pela contaminação do Rio Doce, com o fornecimento de água para consumo humano e animal de forma imediata e ininterrupta, suplementação alimentar para os animais, apoio financeiro às famílias indígenas, destinação de recursos para ações de saúde, além da aquisição de duas embarcações de pequeno porte. A empresa também se comprometeu a realizar a instalação de 120 cisternas, nos moldes dos programas governamentais, e de uma cerca ao longo da margem do rio no interior da Terra Indígena.

O apoio emergencial, contudo, não exime a empresa da responsabilização pelos danos ambientais e sociais causados, que terão ainda sua extensão apurada.

Ocupação

Desde sexta-feira, indígenas Krenak ocuparam os trilhos de um trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas, localizado no município de Resplendor, no vale do Rio Doce, em Minas Gerais. O movimento foi uma resposta à contaminação do rio que, agora atingido pela lama espessa de rejeitos da Mineradora Samarco, atravessa a área indígena e compromete a sobrevivência de 126 famílias.

Lideranças Krenak tentaram negociar exaustivamente com representantes da Vale e da Samarco desde o rompimento da barragem em Mariana – MG, ocorrida no dia 05 de novembro, sem sucesso.

A Funai, por meio de sua Coordenação Regional em Minas Gerais e Espírito Santo, esteve no local juntamente com representante da Procuradoria Federal Especializada, para verificar as demandas dos indígenas e realizar os encaminhamentos emergenciais junto à empresa, em especial quanto à necessidade imediata de fornecimento de água.

O Coordenador Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo esteve em contato, desde a última quinta-feira, com representantes da Samarco e da Vale, cobrando o envio de água mineral e potável. Na sexta-feira, entretanto, um caminhão pipa vazio foi enviado à aldeia, aumentando a revolta dos indígenas, que decidiram ocupar os trilhos da ferrovia. No dia seguinte, um caminhão sem certificação foi enviado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que se recusou a abastecê-lo devido ao risco de contaminação.

Mesmo com todos os esforços das lideranças indígenas, representantes da Funai e da Procuradoria Federal Especializada, somente na noite de sábado foram disponibilizados alguns galões de água mineral. Um caminhão pipa com água potável só chegou à aldeia no domingo, juntamente com caixas d'água para realizar o armazenamento. As caixas foram disponibilizadas em um único ponto da terra indígena, que possui seis aldeias distantes umas das outras. A empresa não se responsabilizou pelo transporte interno das caixas d'água e dos galões de água mineral, que foi realizado por motorista em veículo da Funai, em conjunto com os indígenas.

Ações da Funai

A Funai reafirma seu compromisso na defesa dos direitos do povo Krenak à justa compensação, de forma imediata e permanente, frente aos danos materiais e imateriais causados pela ação da mineradora.

A Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, por meio de suas Coordenações Gerais de Gestão Ambiental, Promoção ao Etnodesenvolvimento e Promoção dos Direitos Sociais fará uma visita técnica com profissionais de diferentes áreas à Terra Indígena, a partir da qual serão avaliados os impactos sofridos pelo povo Krenak. O relatório técnico subsidiará o acompanhamento da situação atual, do cumprimento dos termos do acordo firmado e das ações de compensação a serem realizadas pela mineradora.

Texto: Mônica Carneiro/ASCOM

Colaboração e Foto: Thiago Fiorott