Indígenas recebem casas do Programa Nacional de Habitação Rural

No último dia 05 de abril, 15 famílias indígenas, da etnia Laklanô Xoklen, da Aldeia Coqueiro, município de José Boiteux em Santa Catarina, foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.

As casas de alvenaria, com 45,48m² , dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas e área de serviço, foram construídas com a participação dos próprios indígenas, que além de terem participado da elaboração do projeto arquitetônico, participaram das construções, pela Associação Para o Desenvolvimento Social e Aperfeiçoamento do Cidadão – PRÓ MOVER, responsável pelas construções, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR - em parceria com a Caixa Econômica Federal e a prefeitura de José Boiteux.

A Funai, por meio da Coordenação Regional Litoral Sul acompanhou todo o processo, desde a procura do parceiro que atuou como Entidade Organizadora do projeto, neste caso a Pró Mover, passando pela discussão e elaboração do projeto arquitetônico, respeitando as diversidades culturais e regionais, construção e finalmente a entrega das casas para as populações indígenas.

Para o presidente da Funai, Flávio Chiarelli, presente ao evento da entrega das casas, "é importante respeitar a diversidade das comunidades indígenas, uma vez que há a participação dos povos, tem-se a certeza de que a cultura e os costumes serão mantidos".

A Pró Mover ainda apresentou a proposta do Projeto Pró Movendo Piscicultura, que em parceria com órgãos do Governo Federal tem o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional dos indígenas que residem na Terra Indígena Laklanô Xoklen com a construção de tanques sustentáveis e contando com o apoio de Assistência Técnica e extensão Rural.

Conheça o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR - Minha Casa Minha Vida

O Programa Nacional de Habitação Rural é uma modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pelo Ministério das Cidades, voltado para a população que vive no campo como os agricultores familiares e trabalhadores rurais. São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, agricultores, arvicultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Ele abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes e usa recursos oriundos do OGU, que são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora (EO).

Os recursos para produção da habitação são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). O valor do subsídio destinado par a edificação é de R$ 28.500,00, para a construção. A contrapartida por parte dos beneficiários corresponde a 4% (R$ 1.140,00) do valor do subsídio, sendo este valor pago em 04 anos após a construção da casa e creditados a favor do Tesouro Nacional.

Como os indígenas podem ser beneficiados por este programa ?

Os indígenas podem ser beneficiários do programa, para isso basta procurar orientações junto aos agentes financeiros do PNHR (CAIXA e BB) e de um parceiro que poderá atuar como Entidade Organizadora, que constituirá grupos compostos por no mínimo 04 e no máximo 50 famílias por projeto.

Essa população deve ser organizada por Entidades Organizadoras – EOs de caráter público (prefeituras, governos estaduais e do distrito federal, e respectivas companhias de habitação, quando houver), e de caráter privado como entidades representativas dos grupos associativos (entidades privadas sem fins lucrativos, sindicatos, associações, condomínios e cooperativas).