Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista acontecerá na próxima semana, em Brasília

Entre os dias 14 e 17 de dezembro, cerca de 2 mil pessoas envolvidas na elaboração de políticas públicas e garantia de direitos dos povos indígenas estarão reunidas na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Dessas, 1500 são indígenas. O tema central é "A Relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988". Coordenada pela Funai e o Ministério da Justiça, com participação de outros 11 órgãos de governo e de organizações indígenas, a Conferência será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília-DF.

A Etapa Nacional concluirá o trabalho realizado de maio a novembro nas 142 etapas locais e 26 regionais que reuniram 30 mil pessoas. Durante esses encontros, os delegados produziram quase cinco mil propostas que pautarão o debate com objetivo de avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política indigenista nacional.

Simone Karipuna, do estado do Amapá, avalia que "na etapa local, foram momentos únicos, por que de fato era isso que nós, enquanto movimento indígena, sempre buscamos: que fosse extraído das comunidades, das aldeias indígenas, dos jovens, dos idosos, das mulheres, até mesmo das crianças, professores, enfim, todo o povo, o que realmente queremos para o nosso futuro, para os nossos filhos. Não tem explicação pra dizer o quanto foi rico esse processo e importante para os povos indígenas".

Segundo Marcos Sabaru, do povo Tingui Botó, de Alagoas, e membro da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), a participação dos indígenas foi massiva nos 10 estados de abrangência da Associação. Para ele, algumas questões precisariam ter sido mais aprofundadas, mas "acredito que na Etapa Nacional, junto com as lideranças indígenas, servidores da Funai, o próprio governo, organizações indígenas e indigenistas consigam pautar o governo brasileiro para que ele dê uma atenção maior às realidades dos povos indígenas e de fato consiga implementar as políticas que queremos".

Participarão da Etapa Nacional da Conferência, representantes de povos e organizações indígenas, membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), integrantes da Comissão Organizadora Nacional, representantes governamentais e não governamentais, convidados e observadores. Do total de participantes, 67% serão indígenas.

Para o presidente da Funai, João Pedro, a realização da 1ª Conferência Indigenista representa um momento histórico para a relação do Estado brasileiro e os povos indígenas, com a possibilidade de construção conjunta de propostas e diretrizes que apontem para melhorias e o fortalecimento das políticas públicas. "Vivemos um grande momento do indigenismo. Em dezembro, estaremos todos juntos: representantes dos povos indígenas de todo o Brasil, a sociedade civil, as organizações não-governamentais e o governo concluindo esse processo histórico, profundo, rico que é a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista em nosso país. Teremos um momento de reflexão que passa pela avaliação do passado do indigenismo nacional e do que está sendo feito no presente, com o objetivo de apontarmos políticas públicas para o futuro", declarou.

As discussões da Conferência baseiam-se em seis eixos temáticos: I – territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; II – autodeterminação, participação social e o direito à consulta; III – desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; IV – direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; V – diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e VI – direito à memória e à verdade.

Confira a programação do evento.

Texto: Ana Heloisa D'Arcanchy /Funai.

Colaboração: Matheus Alencastro e Eleonora de Paula /Funai.