Agradecimento aos participantes da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista

Chegamos ao final da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Sabemos que sua realização é resultado do árduo trabalho e do envolvimento de cada participante, desde as etapas locais à etapa nacional, que se dedicou e se doou para que esse momento pudesse virar realidade.

Nesse sentido, queremos agradecer, de maneira muito especial, ao trabalho realizado pelos servidores da Funai, das pontas à sede, aos membros da Comissão Organizadora Nacional e da Comissão Nacional de Política Indigenista, aos parceiros, aos apoiadores, aos representantes da sociedade civil e de outros órgãos de governo. A realização exitosa dessa 1ª Conferência se deve a essa união de forças e esforços.

Queremos agradecer aos delegados que chegaram a Brasília para representar seu povo, sua comunidade, sua região, mas também àqueles que não puderam estar presentes e que contribuíram com suas ideias e discussões nas etapas locais e regionais. Aos convidados e observadores que tiveram participação nesse processo, também fica aqui o nosso muito obrigado.

Sabemos que ainda temos muito a avançar, mas essa primeira Conferência já deixa sua marca na história do indigenismo brasileiro com a criação, no âmbito do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI, uma antiga reivindicação do movimento indígena, criado por meio do Decreto nº 8.593, publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.

O CNPI é um órgão colegiado de caráter consultivo responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Em sua estrutura, amplia a participação de ministérios com a inclusão das pastas da Cultura, do Esporte e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que não tinham assento na Comissão Nacional de Política Indigenista.

Outra conquista é a publicação, pela Presidência da República, dos decretos de homologação das Terras Indígenas: Arary do povo Mura, localizada no município de Borba-AM; Banawá, do povo Banawá, nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá-AM; Cajuhiri-Atravessado dos povos Miranha, Cambeba e Tikuna, no município de Coari-AM; e Tabocal do povo Mura, no município de Careiro-AM.

Confiamos que os resultados da 1ª Conferência Indigenista irão nortear a implementação de políticas públicas efetivas às necessidades de cada etnia que compõe o nosso país e renovar o pacto entre o Estado brasileiro e os povos indígenas para a consolidação de um Brasil justo, democrático e plural.

Seguimos rumo à 2ª Conferência Nacional de Política Indigenista!

João Pedro Gonçalves da Costa

Presidente da Funai

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2015