Informe nº 8 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)

Os trabalhos da força-tarefa do governo federal para desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no estado de Mato Grosso, seguem sem interrupção durante o período de festas. As ações têm transcorrido de forma pacífica, com avanços expressivos na ampliação da área sob controle da Funai. Entre os dias 20 e 27 foram vistoriadas mais 30 fazendas, sendo 16 desocupadas, apesar de locais de difícil acesso, alguns com necessidade de utilização de aeronaves para o cumprimento dos mandados.

A equipe não tem encontrado resistência na área rural, e a maioria dos locais já está desocupada. Em vários deles os moradores desmontaram suas benfeitorias e removeram seus bens, deixando voluntariamente os imóveis. No total, desde o início da operação (10/12), foram vistoriadas 83 fazendas. Destas, 46 já estão em posse da Funai.

A localidade do Posto da Mata ainda concentra um foco de resistência à desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé. Supostas lideranças reunidas nesse local têm estimulado agressões ao processo e ao direito das pessoas de deixarem a área. Há registros de constrangimentos às famílias que desejam retirar seus pertences, com ameaças de que seus caminhões de mudança serão queimados e que suas casas serão entregues "para o pessoal sem-terra".

Foram registradas ainda tentativas de proibir essas famílias de desmanchar os telhados de suas casas e de recolher seus pertences para reconstruir suas moradias em outro local.

Essas "lideranças" tentam impedir as pessoas que querem se retirar da área de circular na direção de Alto Boa Vista e promovem sucessivos bloqueios na BR 158 e da MT-240, que liga Água Boa a Nova Nazaré, desacatando a ordem judicial.

No Posto da Mata já foram identificados pelos órgãos policiais pessoas com histórico de prisão por homicídio, assalto a bancos, tráfico de drogas, sequestro e assalto a mão armada. A Justiça e o Ministério Público, em conjunto com a força-tarefa do governo federal, já manifestaram a determinação de enfrentar com firmeza aqueles que tentarem colocar obstáculos ao cumprimento da ordem judicial.

Na sexta-feira (28), um caminhão da Funasa que estava cedido para a Sesai, para o transporte de cestas básicas para uma aldeia de Mato Grosso, teve seu conteúdo roubado e foi incendiado ao tentar passar em Posto da Mata. O que configura crime.

Assentamentos – Desde o início da operação até o dia 28/12, foram cadastradas 201 famílias para análise de perfil com vistas ao reassentamento em programas da reforma agrária. Foram consideradas aptas, até o momento, 92 famílias. As avaliações prosseguem.

Além disso, o Projeto de Assentamento Casulo, denominado PAC Vida Vida Nova, está em fase de implantação pela superintendência regional do Incra em Mato Grosso e beneficiará 300 unidades familiares destinadas aos ocupantes da localidade de Posto da Mata.

Fundação Nacional do Índio – Funai, com informações do Incra
Brasília, 28 de dezembro de 2012