Território Etnoeducacional Cinta Larga realiza primeira reunião

Terminou ontem (24) a primeira reunião ordinária da Comissão Gestora do Território Etnoeducacional (TEE) Cinta Larga, no distrito de Riozinho, em Cacoal/RO. Com caráter consultivo e deliberativo sobre as políticas e ações da educação escolar indígena, a Comissão esteve reunida por dois dias para definir estratégias a serem implementadas para garantir a qualidade da educação do povo Cinta Larga . Os principais desafios apontados foram a construção e reforma de escolas, contratação de professores, implantação do ensino médio nas terras indígenas, organização pedagógica adequada, garantia de merenda regionalizada e material escolar.

Um dos entraves identificados no processo de contratação de professores é a necessidade de mudanças na Lei Complementar 578/2010, do estado de Rondônia, para deixar mais claro qual é a formação necessária para professor de língua indígena. Outra questão urgente é traçar um plano estadual para ensino médio indígena. A Comissão marcou para outubro a realização de um fórum de discussão sobre o assunto. A Secretaria de Educação de Rondônia ficou responsável pela atividade e apresentará, durante o fórum, um projeto para a solução do problema.

A indígena Elizabete Cinta Larga, 30, representante da Associação Patjamaaj na Comissão Gestora, tem um filho de 15 anos na 8ª série. Ela fala da preocupação dela e de outras mães quando esses jovens terminarem o ensino fundamental. "Na aldeia Roosevelt tem pessoas no 9º ano que se formam este ano. Queremos que seja implantado ensino médio na aldeia, com professores capacitados, para que os jovens não tenham de sair para a cidade", conta. Para ela, "a educação já melhorou muito, mas espero que com o Território Etnoeducacional melhore ainda mais. Falta muita coisa ainda", ressalta a indígena.

A comissão do TEE Cinta Larga, instituída pela portaria do MEC nº 930, de 13 de julho de 2011, é composta por representantes governamentais, de instituições de ensino e pesquisa, da sociedade civil e dos povos indígenas abrangidos pelo Território Etnoeducacional, distinguidos em membros permanentes e membros convidados. Os titulares e suplentes são indicados durante as reuniões ordinárias. A ela compete elaborar, pactuar e acompanhar a execução do Plano de Ação do Território; avaliar e promover sua revisão periódica; subsidiar as instâncias de participação dos povos indígenas com informações sobre a execução e os resultados das ações previstas no plano de ação; organizar e apresentar cronograma anual de reuniões e outras atividades para viabilizar o planejamento técnico e financeiro das instituições participantes.

Estiveram presentes na reunião: representantes do povo Cinta Larga do Mato Grosso e de Rondônia; da Associação Patjamaaj; do Ministério da Educação; da Coordenação Geral de Educação da Funai nacional e das coordenações regionais da Funai de Juína, de Cacoal e de Ji-Paraná; da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, representada pelo Núcleo de Educação Escolar Indígena e Regional de Ensino de Cacoal; e representante do Conselho Indígena Missionário (Cimi).

O Território Etnoeducacional Cinta Larga compreende as Terras Indígenas distribuídas nos municípios de Aripuanã, Juína, Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Vilhena, nos estados do Mato Grosso e de Rondônia.