Projeto de gestão sustentável em terras indígenas terá apoio do Governo alemão

A Fundação Nacional do Índio e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) estão, mais uma vez, construindo um projeto de cooperação para implementação de ações voltadas à gestão sustentável das terras indígenas brasileiras pelos povos que nelas habitam. Pela primeira vez no Brasil, o Dr. Ulrich Schröder, presidente do grupo bancário KfW, juntamente com outros representantes da instituição, visitou a Terra Indígena Waimiri Atroari (AM), nos dias 25 e 26 de outubro.

A delegação alemã foi acompanhada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, para conhecer um pouco mais sobre os povos indígenas brasileiros, sobre o trabalho da fundação e explorar nova possibilidade de parceria, por meio do "Projeto de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas do Brasil". O Governo alemão já se comprometeu a doar 8 milhões de Euros para este projeto, ainda em elaboração, e está estudando a possibilidade de aumentar esse valor e também de conceder um empréstimo ao Governo brasileiro.

Durante 13 anos, de 1996 a 2008, a Funai manteve cooperação técnica com o Governo alemão, por meio do KfW, que investiu mais de US$ 16 milhões no Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL). O objetivo, à época, era melhorar a qualidade de vida das populações indígenas, promovendo a conservação dos seus recursos naturais por meio da demarcação participativa das terras indígenas da Amazônia Legal, executada pelo órgão indigenista, e a aplicação de projetos de proteção a essas áreas, desenvolvidas com organizações indígenas, ong's indigenistas e postos da Funai.

A parceria entre a Funai e o Governo alemão criou condições para a participação dos indígenas no acompanhamento das demarcações e na fiscalização das terras demarcadas. Foram realizadas capacitações em legislação ambiental e indígena; noções de cartografia e uso de GPS; mecânica e radiofonia e registro visual em filmagem. Para tanto, foram adquiridos barcos, motores, radiofonias, ferramentas e combustível.

Dos 107 milhões de hectares reconhecidos como área indígena no Brasil, 98% estão na Amazônia Legal. Por meio do PPTAL a Funai concluiu a identificação de 77 terras indígenas, perfazendo um total de 12 milhões de hectares. No processo de demarcação, o Projeto assegurou 39 milhões de hectares em 106 Terras Indígenas na Amazônia Legal. Além da regularização fundiária, o PPTAL executou 44 projetos de Proteção e Vigilância das Terras Indígenas, 22 estudos para elaboração e revisão de normas técnicas da Funai, 132 ações de capacitação indígena, 7 projetos de radiofonia e desenvolveu metodologia para levantamentos etnoecológicos, dos quais 8 já foram concluídas.

Visita ao povo Waimiri Atroari

Na terça-feira (25), a comitiva alemã foi recebida pelos indígenas no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (NAWA), onde há infra-estrutura de apoio, espaço para realização de reuniões e treinamentos, além de projetos demonstrativos e experimentais, como criação de animais silvestres e domésticos, produção de mudas de plantas nativas, medicinais e frutíferas, e produção e comercialização do artesanato Waimiri. Após o pernoite no Nawa, o grupo passou a manhã de quarta-feira na aldeia Yawara, onde foram recebidos com canto e dança e puderam conhecer de perto a realidade do povo Waimiri. Os Waimiri se auto denominam Kinja. A população atual é jovem e saudável, e está próxima de 1500 indígenas.

A demografia dos Waimiri Atroari, que, em 1987, era de 374 pessoas, vem crescendo no ritmo de 5,2 % ao ano, um dos maiores do mundo. Por meio do Programa Waimiri Atroari, fruto de convênio entre a Funai e Eletronorte, toda a comunidade desfruta de atendimento odontológico e serviço médico primário, que lhe assegura uma cobertura vacinal de 100%; de serviço de vigilância epidemiológica no entorno de toda a sua terra; de controle de doenças preveníveis - como malária, infecções respiratórias agudas, diarréias, verminoses e dermatoses. Estes procedimentos propiciaram uma significativa diminuição do seu índice de mortalidade geral. Os Waimiri Atroari têm, ainda, acesso à educação escolar diferenciada, onde eles mesmos pensam e conduzem o processo de escolarização. Na produção observam-se grandes roças, estoque de animais para abate e total independência alimentar. Houve o resgate de todas as práticas culturais e de sua dignidade como povo indígena.