Seminário de Reestruturação é realizado em aldeia indígena no Oiapoque

"Mais coragem para todas as lideranças indígenas". Foi essa a frase exclamada na língua materna Kheol por um grupo de jovens da aldeia do Manga, na abertura do Seminário de Esclarecimento e Informação sobre o Processo de Reestruturação da Funai, nos dias 27 e 28 de setembro, no município Oiapoque, no Amapá. A frase foi dita para estimular a luta por melhorias para as comunidades. O ritual também foi feito para purificar o ambiente para o início dos trabalhos do sexto seminário realizado pela Funai. O diferencial é que nesta edição, o seminário foi realizado em uma aldeia com a presença de aproximadamente 200 pessoas, entre lideranças indígenas e servidores do órgão.

Na fala de cada liderança o desejo é o mesmo. O de melhorar o atendimento as comunidades indígenas. Ao pedir a palavra, a líder Cecília Apalai disse ter esperança que as mudanças melhorem a vida das comunidades. Para isso, ela pede que sejam enviados recursos para as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) para o desenvolvimento dos projetos e ações junto aos povos indígenas. O mesmo desejo de renovação e melhora no atendimento foi expresso pelo cacique Matapi Waiãpi e outras lideranças da comunidade.

A equipe da Funai apresentou as mudanças em andamento, que vão modernizar a estrutura do órgão indigenista, explicando que cada liderança agora poderá acompanhar a aplicação dos recursos orçamentários. Além de acompanhar, os indígenas irão planejar as ações a serem desenvolvidas, elencando prioridades, e vão fiscalizar a aplicação dos recursos pelas Coordenações Regional e Técnica Local. O objetivo é dar transparência na aplicação dos recursos e tornar a gestão participativa. As lideranças passaram a ter voz por meio dos Comitês Regionais, definindo as ações junto com os servidores. Esse funcionamento está previsto no decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, assinado pelo Presidente Lula. Com força de lei, a medida deve ser respeitada e implementada conforme prevê a legislação. O decreto prevê também que cabe a Coordenação Regional garantir os recursos necessários para o funcionamento desse comitê.

O cacique Matapi Waiãpi sabe da importância do órgão que defende as comunidades indígenas. "A Funai é o único órgão que defende nosso direito, nossas gerações. A Funai é fundamental para nós. No Waiãpi, a Funai é um grande parceiro. Se não fosse a Funai, que trabalha com a gente desde a década de 70, os povos indígenas no Waiãpi teriam acabado", afirma o cacique Matapi Waiãpi, na língua materna traduzida por Jawa Waiãpi. De fato a Funai é o órgão responsável por defender as comunidades indígenas, mas hoje não é o único. Só no Governo Federal,
13 ministérios desenvolvem atualmente políticas públicas para as comunidades, como atendimento aos benefícios da previdência, o acesso a comunicação, por internet ou telefonia fixa, a saúde e a educação. Parte das ações também são desenvolvidas no âmbito estadual e municipal.

A partir do Decreto, cabe aos Coordenadores Regionais promover ações articuladas com todas as esferas do poder executivo para a realização de projetos que beneficiem as comunidades, principalmente aqueles que não foram contemplados pelo orçamento. Para que todas as ações realmente sejam desenvolvidas é necessário que seja feito um planejamento. Esse planejamento deve ser feito com antecedência para que seja enviado como previsão orçamentária do órgão indigenista para ser aprovado no Congresso Nacional. Ou seja, a partir de agora para que a engrenagem funcione é preciso o esforço de todos.

O evento contou com a participação da coordenadora do Programa Oiapoque, do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé, Ana Paula Nóbrega, do Especialista em Políticas Públicas Indigenistas do Instituto de Conservação – Brasil – TNC, Eduardo Vieira Barnes, e da Especialista em Assuntos Indígenas da The Nature Conservancy, Roselis Mazurek. Além da equipe de funcionários da Funai que proporcionaram a realização do evento.