Capacitação de Servidores
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP)
- Conheça a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
- Central de Conteúdos relacionados à PNDP
- Perguntas Frequentes sobre a PNDP
Legislação transversal aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC)
- Decreto nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- Decreto nº 10.506/2020 - Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- Instrução Normativa nº 21/2021 - Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
- Portaria nº 687/PRES/2020, de 03 de junho de 2020 - Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Desenvolvimento dos servidores em exercício na Fundação Nacional do Índio - Funai.
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP)
A partir do ano de 2023, todos os Planos de Desenvolvimento de Pessoas passaram a ser elaborados e aprovados integralmente por meio de sistema informatizado do órgão central do SIPEC.
Ações Disponíveis
Licença para Capacitação
- Perguntas e Respostas sobre licença para capacitação
- Fluxo de solicitação da licença para capacitação
- Códigos de ocorrência para frequência
- Tabela de dias de afastamento x carga horária de cursos
Divulgação das Despesas com Capacitação na Funai
Acompanhe as despesas da Funai com inscrições de servidores em cursos, passagens e diárias para participar de eventos e com a manutenção da remuneração nos casos de afastamentos - licença para capacitação, participação em treinamentos de curta duração, em mestrados e doutorados no País e realização de estudo no exterior.
- Despesas com capacitação em 2019
- Despesas com capacitação em 2020
- Despesas com capacitação em 2021
- Despesas com capacitação em 2022
- Despesas com capacitação em 2023
- Despesas com capacitação em 2024
- Despesas com capacitação em 2025
A divulgação dessas informações está prevista no Decreto nº 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.