Desenvolvimento de Pessoas
Monitoramento de Participação em Ações de Desenvolvimento
Arandu - Programa de Desenvolvimento de Pessoas da Funai
- Portaria Funai nº 1.482, de 15 de outubro de 2026 - Institui o Programa de Desenvolvimento de Pessoas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, estabelece critérios e procedimentos para o acesso de servidores públicos em exercício na Funai às ações de desenvolvimento e cria o Comitê Gestor de Desenvolvimento de Pessoas - CGDP.
- Portaria Funai nº 402, de 06 de outubro de 2021 - Disciplina o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso no âmbito da Funai.
Normas Relacionadas:
- Decreto nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no âmbito do do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- Decreto nº 10.506/2020 - Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- Instrução Normativa nº 21/2021 - Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019.
Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Funai:
A partir do ano de 2023, o PDP passou a ser integralmente realizado por meio de sistema informatizado do órgão central do SIPEC.
Ações de Desenvolvimento Disponíveis:
Concessão de Licença para Capacitação:
Divulgação das Despesas com Ações de Desenvolvimento realizadas pela Funai:
Controle das despesas da Funai com a formação e o aperfeiçoamento dos servidores, incluindo cursos, passagens, diárias e outras despesas relacionadas à participação em atividades de capacitação e desenvolvimento profissional no Brasil e no exterior.
Divulgação conforme determina o Decreto nº 9.991/2019 , que tamb´ém regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a concessão de licenças e afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.
- Despesas com desenvolvimento em 2026 (breve)