Gratificação de Desempenho

Publicado em 10/07/2023 15h34 Atualizado em 13/11/2025 12h15

Esta seção reúne informações sobre as gratificações de desempenho pagas pela Funai:

Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista - GDAIN
Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE
Gratificação de Desempenho de Atividades Medicas do Quadro de Pessoal da Funai - GDM-Funai
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE

Normativos

Lei n° 11.357, de 19 de outubro de 2006 - institui a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 - Institui a Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN).
Lei nº 12.277, de 30 de julho de 2010 - Institui a Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE).
Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012 - Institui a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de Pessoal da Funai (GDM-Funai).
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 - Institui a regulamentação geral da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho.
Portaria MJ nº 4040, de 22 de dezembro de 2010 - Institui a regulamentação específica da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (1º ao 12º ciclos).
Portaria MJ nº 314, de 29 de janeiro de 2013 - Altera a Portaria MJ nº 4040, de 22 de dezembro de 2010 (3º ao 12º ciclos).

Portaria MJSP nº 232, de 28 de junho de 2021 - Altera a Portaria MJ nº 4040, de 22 de dezembro de 2010 (11º ao 12º ciclos).

Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023 - Institui a regulamentação específica da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (13º ciclo em diante).

Portaria Funai nº 543, de 13 de abril de 2011 - Institui a regulamentação complementar da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (1º ciclo).
Portaria Funai nº 423, de 20 de abril de 2012 - Institui a regulamentação complementar da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (2º ciclo).
Portaria Funai nº 1.275 , de 22 de dezembro de 2015 - Institui a regulamentação complementar da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (6º ciclo).
Portaria Funai nº 559, de 29 de junho de 2016 - Institui a regulamentação complementar da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (7º ciclo em diante).
Portaria Funai nº 535, de 29 de junho de 2022 - Altera a Portaria Funai nº 559, de 29 de junho de 2016 (12° ciclo em diante).

Ciclos Avaliativos

AvaliaGOV - Informações sobre o novo sistema de avaliação a ser utilizado a partir do 16º ciclo.

Portaria Funai nº 1338, de 08 de julho de 2025 - Institui as Metas Globais e Intermediárias da Avaliação do 16º Ciclo.

Portaria FUNAI nº 1.054, de 09 de julho de 2024 - Institui as Metas Globais e Intermediárias da Avaliação do 15º Ciclo.
Portaria FUNAI nº 1.318, de 22 de abril de 2025 - Altera as Metas Globais e Intermediárias da Avaliação do 15º Ciclo.
Portaria FUNAI nº 1.342, de 14 de agosto de 2025 - Divulga o resultado da Avaliação de Metas Institucionais do 15º Ciclo.

Metas e Fatores Individuais:
Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 315, de 10 de outubro de 2025 - Divulga a primeira lista de resultados da Avaliação de de Desempenho Individual do 15º Ciclo.

Portaria Funai nº 812, de 30 de outubro de 2023 - Institui as Metas Globais e Intermediárias da Avaliação do 14º Ciclo.
Portaria Funai nº 1081, de 14 de agosto de 2024 - Divulga o resultado da Avaliação de Metas Institucionais do 14º Ciclo.

Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 280, de 09 de setembro de 2024 - Divulga a primeira lista de resultados da Avaliação de Desempenho Individual do 14º Ciclo.
Retificação de 16 de setembro de 2024.
Retificação de 25 de setembro de 2024.
Retificação de 11 de novembro de 2024.

11º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
10º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
9º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
8º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
7º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
6º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
5º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
4º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
3º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:

2º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012)
- Metas Institucionais:
- Metas e Fatores Individuais:
1º Ciclo Avaliativo (12 de novembro de 2010 a 30 de junho de 2011)

Portaria Funai nº 1.726, de 10 de novembro de 2010 - Institui as Metas Globais da Avaliação do 1º Ciclo.
Portaria Funai nº 1.112, de 27 de julho de 2011 - Divulga o resultado da Avaliação de Metas Institucionais do 1º Ciclo.

Portaria Funai nº 1.213 de 15 de agosto de 2011 - Divulga a primeira lista de resultados da Avaliação de Desempenho Individual do 1º Ciclo.

Portaria Funai nº 411, de 22 de dezembro de 2016 - Divulga a segunda lista de resultados da Avaliação de Desempenho Individual do 1º Ciclo.
Portaria Funai nº 329, de 22 de novembro de 2023 - Divulga a terceira lista de resultados da Avaliação de Desempenho Individual do 1º Ciclo.