Gratificação de Desempenho

Esta seção reúne informações sobre as gratificações de desempenho pagas pela Funai:

• Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista - GDAIN
• Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE
• Gratificação de Desempenho de Atividades Medicas do Quadro de Pessoal da Funai - GDM-Funai
• Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE 

Normativos

• Lei n° 11.357, de 19 de outubro de 2006 - institui a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
• Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 - Institui a Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN).
• Lei nº 12.277, de 30 de julho de 2010 - Institui a Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE).
• Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012 - Institui a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Quadro de Pessoal da Funai (GDM-Funai).
• Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 - Institui a regulamentação geral da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho.
• Portaria MJ nº 4040, de 22 de dezembro de 2010 - Institui a regulamentação específica da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (1º ao 12º ciclos).
• Portaria MJ nº 314, de 29 de janeiro de 2013 - Altera a Portaria MJ nº 4040, de 22 de dezembro de 2010 (3º ao 12º ciclos).
• Portaria MJSP nº 232, de 28 de junho de 2021 - Altera a Portaria MJ nº 4040, de 22 de dezembro de 2010 (11º ao 12º ciclos).
• Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023 - Institui a regulamentação específica da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (13º ciclo em diante).
• Portaria GM/MPI nº 210, de 30 de junho de 2023 -  anexos (13º ciclo em diante).
• Portaria Funai nº 543, de 13 de abril de 2011 - Institui a regulamentação complementar da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (1º ciclo).
• Portaria Funai nº 423, de 20 de abril de 2012 -  Institui a regulamentação complementar da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (2º ciclo).
• Portaria Funai nº 1.275 , de 22 de dezembro de 2015 - Institui a regulamentação complementar da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (6º ciclo).
• Portaria Funai nº 559, de 29 de junho de 2016 - Institui a regulamentação complementar da avaliação para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho da Funai (7º ciclo em diante).
• Portaria Funai nº 535, de 29 de junho de 2022 - Altera a Portaria Funai nº 559, de 29 de junho de 2016 (12° ciclo em diante).

Ciclos Avaliativos

• 16º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026)
• AvaliaGOV - Informações sobre o novo sistema de avaliação a ser utilizado a partir do 16º ciclo.

• Metas Institucionais:
• Portaria Funai nº 1338, de 08 de julho de 2025 - Institui as Metas Globais e Intermediárias da Avaliação do 16º Ciclo.
• Metas e Fatores Individuais:

• 15º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025)
• Metas Institucionais:
• Portaria FUNAI nº 1.054, de 09 de julho de 2024 - Institui as Metas Globais e Intermediárias da Avaliação do 15º Ciclo.
• Portaria FUNAI nº 1.318, de 22 de abril de 2025 - Altera as Metas Globais e Intermediárias da Avaliação do 15º Ciclo.
•  Portaria FUNAI nº 1.342, de 14 de agosto de 2025 - Divulga o resultado da Avaliação de Metas Institucionais do 15º Ciclo.
• Metas e Fatores Individuais:
• Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 315, de 10 de outubro de 2025 - Divulga a primeira lista de resultados da Avaliação de de Desempenho Individual do 15º Ciclo.
• Retificação de 12 de novembro de 2025.

• 14º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024)
• Metas Institucionais:
• Portaria Funai nº 812, de 30 de outubro de 2023 - Institui as Metas Globais e Intermediárias da Avaliação do 14º Ciclo. 
• Portaria Funai nº 1081, de 14 de agosto de 2024 - Divulga o resultado da Avaliação de Metas Institucionais do 14º Ciclo.

• Metas e Fatores Individuais:
• Portaria de Pessoal CGGP​/FUNAI nº 280, de 09 de setembro de 2024 - Divulga a primeira lista de resultados da Avaliação de Desempenho Individual do 14º Ciclo.
• Retificação de 16 de setembro de 2024.
• Retificação de 25 de setembro de 2024.
• Retificação de 11 de novembro de 2024. 

• 13º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023)
• Metas Institucionais:
• Metas e Fatores Individuais:
• 12º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022)
• Metas Institucionais:
• Metas e Fatores Individuais:

• 11º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 10º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 9º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 8º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 7º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 6º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 5º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 4º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2014)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 3º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2012 a 30 de junho de 2013)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:

• 2º Ciclo Avaliativo (1º de julho de 2011 a 30 de junho de 2012)

  • Metas Institucionais:
  • Metas e Fatores Individuais:
• 1º Ciclo Avaliativo (12 de novembro de 2010 a 30 de junho de 2011)
• Metas Institucionais:
• Portaria Funai nº 1.726, de 10 de novembro de 2010 - Institui as Metas Globais da Avaliação do 1º Ciclo.
• Portaria Funai nº 1.112, de 27 de julho de 2011 - Divulga o resultado da Avaliação de Metas Institucionais do 1º Ciclo.
• Metas e Fatores Individuais:
• Portaria Funai nº 1.213 de 15 de agosto de 2011 - Divulga a primeira lista de resultados da Avaliação de Desempenho Individual do 1º Ciclo.
• Retificação de 31 de agosto de 2011.
• Retificação de 02 de outubro de 2014.
• Portaria Funai nº 411, de 22 de dezembro de 2016 - Divulga a segunda lista de resultados da Avaliação de Desempenho Individual do 1º Ciclo.
• Portaria Funai nº 329, de 22 de novembro de 2023 - Divulga a terceira lista de resultados da Avaliação de Desempenho Individual do 1º Ciclo.