Processo Seletivo Simplificado (PSS)
Modalidade de processo seletivo regulamentada pela Lei nº 8.745/1993 para contratação de agentes públicos temporários na administração pública, visando atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Edital PSS nº 2/2025 - Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental - CGAIA
Edital: Edital de Abertura (consolidado) nº 2/2025/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI.
Objeto: Processo Seletivo Simplificado (PSS) para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o exercício de 25 funções/perfis temporários de nível superior, conforme se segue: Analista Socioambiental (10), Analista Ambiental (10), Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas (1), Analista em Georreferenciamento de Terras Indígenas (1), Gestor em Licenciamento Ambiental (2), Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas (1). Realização sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Instituto ACCESS).
Inscrições: 31/1/2025 a 20/03/2025.
Autorização: Portaria Conjunta MGI/MPI nº 67, de 02/09/2024
Ato no PNCP: Contratação Direta nº 90008/2024
Editais Complementares:
Edital de Convocação da Avaliação Biopsicossocial
Edital de Convocação do Procedimento de Heteroidentificação
Edital de Convocação da Avaliação de Títulos
Resultado: (geral) (pessoas indígenas) (pessoas pretas e pardas) (PCD)
Homologação do Resultado: Portaria FUNAI nº 664, de 21 de julho de 2025
Edital de Convocação 1ª Chamada:
Edital nº 58/CGGP/2025/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI (retificação)
Edital nº 60/CGGP/2025/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI
Edital de Convocação 2ª Chamada:
Edital nº 65/CGGP/2025/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI
Edital de Convocação 3ª Chamada:
Edital nº 67/CGGP/2025/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Edital de Convocação 4ª Chamada:
Edital nº 83/CGGP/2025/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Edital de Convocação 5ª Chamada:
Edital nº 86/CGGP/2025/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI
Edital de Convocação 6ª Chamada:
Edital Restabelecimento do Edital S/Nº - PSS/2025
Edital de Convocação 7ª Chamada:
Edital nº 55/2026/SEGAP/COALEP/CGGP/DAGES-FUNAI - convocação dos candidatos aprovados em Cadastro de Reserva
Situação: Em andamento.
Editais PSS nº 1 a 12/2025 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Isolados e de Recente Contato
Objeto: Processo Seletivo Simplificado (PSS) para provimento, por tempo determinado, a fim de atender a necessidade de interesse público, de funções de Agente Temporário em Proteção de Territorial e Especialista Temporário em Proteção Territorial, visando atuação nas unidades descentralizadas (Coordenações Regionais e Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental) e nas terras indígenas jurisdicionadas às unidades descentralizadas, em atividades de proteção territorial das terras indígenas no suporte às (i) ações de prevenção e combate a incêndios, (ii) operações de desintrusão e (iii) fiscalização de terras indígenas.
Autorização: Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 27/12/2024
Demais informações acompanhar a página específica da Diretoria de Proteção Territorial: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato
Edital PSS nº 13/2025 - Proteção Territorial
Editais: Edital nº 13/2025 Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (publicação DOU 27/06/2025) (anexos)
Objeto: Processo Seletivo Simplificado (PSS) para provimento, por tempo determinado, a fim de atender a necessidade de interesse público, de funções de Agente Temporário em Proteção de Territorial e Especialista Temporário em Proteção Territorial, visando atuação na DPT/FUNAI-sede em Brasília/DF, em atividades de proteção territorial das terras indígenas no suporte às (i) ações de prevenção e combate a incêndios, (ii) operações de desintrusão e (iii) fiscalização de terras indígenas.
Autorização: Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 27/12/2024
Demais informações acompanhar a página específica da Diretoria de Proteção Territorial: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-territorial-1