Regimento Interno

Publicado em 22/11/2013 11h19 Atualizado em 18/09/2020 13h12

O Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi aprovado pela Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2019.

Para acessar a Portaria 666/2017/PRES, Clique aqui (o texto não substitui o publicado no DOU de 19/07/2017).

A Funai tem a seguinte estrutura organizacional:

I – órgãos colegiados:

a) Diretoria Colegiada;

b) Comitês Regionais; e

c) Conselho Fiscal;

II - de assistência direta e imediata ao Presidente da Fundação Nacional do Índio:

a) Gabinete – GAB-PR;

1. Coordenação de Gabinete – Cogab;

1.1. Serviço de Apoio ao Gabinete – Seag;

1.2. Serviço de Controle de Processos – Secop; e

1.3. Serviço de Apoio a Viagens – Seav;

b) Ouvidoria – Ouvi;

1. Coordenação da Ouvidoria – Couvid;

1.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;

1.2. Serviço Técnico de Ouvidoria– Seto; e

1.3. Serviço de Informações ao Cidadão – SIC;

III - órgãos seccionais:

a) Procuradoria Federal Especializada – PFE;

1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;

2. Coordenação de Assuntos Finalísticos – Coaf;

2.1. Serviço Técnico de Apoio a Assuntos Finalísticos – Setaf; e

3. Coordenação de Assuntos Administrativos – Coad;

b) Auditoria Interna – Audin;

1. Coordenação de Auditoria – Coaud;

1.1. Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Auditoria – Sepac;

2. Coordenação de Avaliação de Risco – Coar; e

2.1. Serviço de Acompanhamento e Avaliação de Risco – Sear;

c) Corregedoria – Correg;

1. Coordenação de Assuntos Disciplinares – Coad;

1.1. Serviço de Análise Correicional – Sean; e

1.2. Serviço de Controle e Apoio Técnico – Secat;

d) Diretoria de Administração e Gestão – Dages;

1. Coordenação de Gabinete – Cogab;

1.1. Núcleo de Apoio Administrativo – Nuap

1.2. Serviço de Concessão de Diárias e Passagens – SECDP;

1.3. Divisão de Apoio Técnico – Diat; e

1.3.1. Serviço de Informações aos Órgãos de Controle – Seinf;

2. Coordenação-Geral de Gestão Estratégica – CGGE;

2.1. Coordenação de Planejamento e Modernização – Coplan;

2.1.1. Serviço de Modernização e Organização – Seorg;

2.1.1.1. Núcleo de Projetos Estratégicos – Nupe;

2.1.2 . Serviço de Apoio Técnico ao Planejamento – Setep;

2.1.2.1. Núcleo de Monitoramento de Informações de Planejamento – Numip;

2.2. Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional – Cogedi;

2.2.1. Serviço de Divulgação - Sediv;

2.2.2. Serviço de Gestão de Bibliotecas – Sebib;

2.2.3. Serviço de Protocolo - Sepro;

2.2.3.1. Núcleo de Protocolo – Nupro;

2.2.4. Serviço de Gestão Documental – Sedoc; e

2.2.4.1. Núcleo de Pesquisa Arquivística – Nupar;

3. Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças – CGof;

3.1.Serviço de Administração e Orientação Técnica – Seadot;

3.2. Coordenação de Orçamento e Finanças – COF;

3.2.1. Serviço de Programação Orçamentária – Seprog;

3.2.2. Serviço de Descentralização Orçamentária – Sedor;

3.2.3. Serviço de Programação e Descentralização Financeira – Seprof;

3.3. Coordenação de Contabilidade – CCont;

3.3.1. Serviço de Análise Contábil – Seacont;

3.3.2. Serviço de Prestação e Tomada de Contas – SEPT;

3.3.3. Serviço de Análise de Contratos e Convênios – Seac;

3.4. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira – Cofin;

3.4.1. Serviço de Execução Orçamentária – Seorc; e

3.4.2. Serviço de Execução Financeira – Sefin;

4. Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CGRL;

4.1. Serviço Orientação Técnica – Seort;

4.2. Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio – CComp;

4.2.1. Núcleo de Almoxarifado – Nual;

4.2.2. Núcleo de Acompanhamento de Atas de Registro de Preços – Nurep;

4.3. Serviço de Contratos – Secon;

4.3.1.Núcleo de Publicações de Contratos - Nupuc;

4.3.2. Núcleo de Sanções Administrativas – Nusad;

4.4 Serviço de Procedimentos Licitatórios – Seprol;

4.4.1. Núcleo de Publicações e Licitações – Nupli;

4.5. Serviço de Patrimônio – Sepat;

4.6. Coordenação de Administração de Logística– Coal;

4.6.1. Núcleo de Serviços Gráficos – Nugraf;

4.6.2. Serviço de Gestão Contratual – Segec;

4.6.3. Serviço de Arquitetura e Engenharia – Seae;

4.6.4. Serviço de Administração Predial – Seapre; e

4.6.5. Serviço de Transporte – Setran;

5. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP;

5.1. Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal - Seagap;

5.2. Coordenação de Administração de Pessoal – Coap;

5.2.1. Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais – Secad;

5.2.1.1. Núcleo de Frequencia – Nufre;

5.2.1.2. Núcleo de Averbações e Certidões Funcionais – Nuac;

5.2.2. Serviço de Aposentadorias e Pensões – Seapen;

5.2.2.1. Núcleo de Aposentadorias – Nuap;

5.2.2.2. Núcleo de Pensões – Nupen;

5.2.3. Serviço de Provimento e Movimentação Funcional – Seprom;

5.2.3.1. Núcleo de Provimento de Cargos e Funções – Nuprov;

5.2.3.2. Núcleo de Movimentação de pessoal – Numov;

5.3. Coordenação de Legislação de Pessoal – Colep;

5.3.1. Serviço de Análise Processual – Seap;

5.3.2. Serviço de Subsídios e Orientação Normativa – Seson;

5.3.2.1. Núcleo de Orientação Normativa – Nuon;

5.4. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal – Codep;

5.4.1. Núcleo de Capacitação – Nucap;

5.4.2. Núcleo de Estágio – Nuest;

5.4.3. Núcleo de Apoio a Formação em Política Indigenista – CFPI;

5.4.4.Serviço de Avaliação Funcional – Seaf;

5.4.4.1. Núcleo de Avaliação de Desempenho – Nuavd;

5.4.5. Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – Seass;

5.4.5.1. Núcleo de Promoção à Qualidade de vida no Trabalho – Nuvit;

5.5. Coordenação de Pagamento de Pessoal – Copag;

5.5.1. Serviço de Pagamento de Pessoal – Sepag;

5.5.1.1. Núcleo de Apoio ao Pagamento de Pessoal – Nuap; e

5.5.1.2. Núcleo de Processos Administrativos de Pagamento – Nupag;

6. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTic;

6.1. Serviço de Governança e Gestão de TIC – Segov;

6.1.1. Núcleo de Apoio a Aquisições, Contratos e Orçamento de TIC – Nutic;

6.2. Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC – Cotic;

6.2.1. Núcleo de Segurança da Informação e Comunicações - Nuseg;

6.2.2. Núcleo de Suporte ao Usuário - Nusup;

6.2.3. Serviço de Infraestrutura e Comunicações - Seinfra;

6.2.3.1.Núcleo de Comunicações Digitais - Nucom;

6.2.4. Serviço de Sistemas - Sesis; e

6.2.4.1. Núcleo de Apoio aos Usuários de Sistemas - Nusis;

IV - órgãos específicos singulares:

a) Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – DPDS;

1. Coordenação de Gabinete – Cogab;

1.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;

1.2. Divisão de Apoio Técnico – Diat; e

1.2.1. Serviço de Apoio Técnico-Operacional – Seato;

2. Coordenação-Geral de Gestão Ambiental – CGGam;

2.1. Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo – Segad;

2.2. Serviço de Apoio a Produção de Informaçao – Seapi;

2.3. Coordenação de Políticas Ambientais – Copam;

2.4. Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - Coplam; e

2.5. Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental – Coram;

3. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental – CGLic;

3.1. Serviço de Administração e Monitoramento – Seam;

3.2. Serviço de Licenciamento Simplificado – Selis;

3.3. Serviço de Licenciamento Descentralizado – Selid;

3.4. Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás – Coep;

3.5. Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração – Cotram;

3.6. Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental – Comca; e

3.6.1. Serviço de Apoio às Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental – Seac;

4. Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania – CGPC;

4.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;

4.2. Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social – Cogen;

4.2.1. Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social – Segen;

4.3. Coordenação de Processos Educativos – Cope; e

4.3.1. Serviço de Acompanhamento de Processos Educativos – Seape;

5.Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento – CGEtno;

5.1. Coordenação de Produção Sustentável – Copros;

5.1.1 Serviço de Acompanhamento de Políticas para a Produção Sustentável– SEAPPS;

5.2. Coordenação de Geração de Renda – Coger;

5.2.1. Serviço de Acompanhamento de Políticas de Geração de Renda – SEAPGE; e

5.3. Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação – Coprod;

5.3.1. Serviço de Apoio Administrativo, Monitoramento e Avaliação – Seadma;

6. Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS;

6.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;

6.2. Serviço de Monitoramento e Avaliação – Semav;

6.3. Serviço de Previdência Social – Seps ;

6.4. Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil – Spad;

6.5. Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena – Coasi;

6.5.1. Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas – Sease;

6.6. Coordenação de Infraestrutura Comunitária – Coic; e

6.7. Coordenação de Proteção Social – Cops;

b) Diretoria de Proteção Territorial – DPT;

1. Coordenação de Gabinete – Cogab;

1.1. Núcleo de Documentação – Nudoc;

1.2. Divisão de Apoio Técnico – Diat; e

1.2.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;

2. Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários – CGaf;

2.1. Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas – Coef;

2.1.1. Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas – Seef;

2.2. Coordenação de Registros de Terras Indígenas – Cori;

2.2.1. Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas – Seri;

2.3. Coordenação de Regularização de Terras Indígenas – Cort; e

2.3.1. Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas – Sert;

3. Coordenação-Geral de Geoprocessamento – CGGeo;

3.1. Coordenação de Demarcação – Codem;

3.1.1. Serviço de Análise Técnica – Seat;

3.2. Coordenação de Cartografia – Cocart;

3.2.1. Serviço de Apoio Cartográfico – Secart;

3.3. Coordenação de Informação Geográfica – Coingeo; e

3.3.1. Serviço de Apoio às Informações Geográficas – Seageo;

4. Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação – CGid;

4.1. Coordenação de Informação e Monitoramento – Coim;

4.1.1. Serviço de Apoio Técnico-Operacional – Seato;

4.2. Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares – Coren;

4.2.1. Serviço de Antropologia – Sean;

4.3. Coordenação de Delimitação e Análise – Codan; e

4.3.1. Serviço de Análise de Contestações e Diligências – Seacondi;

5. Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial – CGMT;

5.1. Coordenação de Informação Territorial – Coit;

5.1.1. Serviço de Análise – Sean;

5.2. Coordenação de Prevenção de Ilícitos – Copi;

5.2.1. Serviço de Capacitação – Secap;

5.3. Coordenação de Fiscalização – Cofis; e

5.3.1. Serviço de Operações – Seop;

6. Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – CGiirc;

6.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;

6.2. Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental – Coplaf;

6.2.1. Serviço de Apoio às Frentes de Proteção Etnoambiental – SEAFPE;

6.3. Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados – Coplii;

6.3.1. Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados – Seaplii;

6.4. Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato – Copirc; e

6.4.1. Serviço de Apoio à Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato – Seapirc;

V - órgãos descentralizados:

a) Coordenações Regionais – CRs;

1. Divisão Técnica – DIT;

1.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;

1.1.1. Núcleo de Gestão de Pessoal – Nupes;

1.2. Serviço de Planejamento e Orçamento – Seplan;

1.3. Serviço de Gestão Ambiental e Territorial – Segat; e

1.4 . Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania – Sedisc;

b) Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental – CFPEs; e

1. Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental – Sepe;

c) Coordenações Técnicas Locais – CTLs;

VI - órgão científico-cultural:

a) Museu do Índio – MI;

1. Serviço de Gabinete – Segab;

2. Serviço de Atividades Culturais – Seac;

2.1. Núcleo de Atendimento ao Público – Nuap; e

2.2. Núcleo de Produtos Culturais – Nuproc;

3. Coordenação de Administração – Coad;

3.1. Núcleo de Pessoal – Nupes;

3.2. Serviço de Execução Orçamentária e Financeira – Seof;

3.3. Serviço de Contratos e Licitações – Secol;

3.3.1. Núcleo de Compras – Nucomp;

3.4. Serviço de Logística – Selog;

3.4.1. Núcleo de Patrimônio – Nupat;

3.4.2. Núcleo de Transporte – Nutrans;

3.4.3. Núcleo de Almoxarifado – Nual; e

3.5. Serviço de Gestão da Renda Indígena e Recursos Próprios – Seger;

4. Coordenação Técnico-Científica – Cotec;

4.1. Centro Cultural Ikuiapá – Museu do Índio - CCI-MI; e

4.2. Centro Audiovisual – Museu do Índio - CAud-MI;

5. Coordenação de Patrimônio Cultural – Copac;

5.1. Serviço do Patrimônio Cultural e Arquitetônico – Sepaca;

5.1.1. Núcleo de Laboratório de Conservação – Nulac;

5.2. Serviço de Referências Documentais – Sered; e

5.2.1. Núcleo de Informação Científica – Nuic;

6. Coordenação de Divulgação Científica – Codic; e

6.1. Serviço de Estudos e Pesquisas – Seesp.