Regimento Interno
O Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi aprovado pela Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2019.
Para acessar a Portaria 666/2017/PRES, Clique aqui (o texto não substitui o publicado no DOU de 19/07/2017).
A Funai tem a seguinte estrutura organizacional:
I – órgãos colegiados:
a) Diretoria Colegiada;
b) Comitês Regionais; e
c) Conselho Fiscal;
II - de assistência direta e imediata ao Presidente da Fundação Nacional do Índio:
a) Gabinete – GAB-PR;
1. Coordenação de Gabinete – Cogab;
1.1. Serviço de Apoio ao Gabinete – Seag;
1.2. Serviço de Controle de Processos – Secop; e
1.3. Serviço de Apoio a Viagens – Seav;
b) Ouvidoria – Ouvi;
1. Coordenação da Ouvidoria – Couvid;
1.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;
1.2. Serviço Técnico de Ouvidoria– Seto; e
1.3. Serviço de Informações ao Cidadão – SIC;
III - órgãos seccionais:
a) Procuradoria Federal Especializada – PFE;
1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;
2. Coordenação de Assuntos Finalísticos – Coaf;
2.1. Serviço Técnico de Apoio a Assuntos Finalísticos – Setaf; e
3. Coordenação de Assuntos Administrativos – Coad;
b) Auditoria Interna – Audin;
1. Coordenação de Auditoria – Coaud;
1.1. Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Auditoria – Sepac;
2. Coordenação de Avaliação de Risco – Coar; e
2.1. Serviço de Acompanhamento e Avaliação de Risco – Sear;
c) Corregedoria – Correg;
1. Coordenação de Assuntos Disciplinares – Coad;
1.1. Serviço de Análise Correicional – Sean; e
1.2. Serviço de Controle e Apoio Técnico – Secat;
d) Diretoria de Administração e Gestão – Dages;
1. Coordenação de Gabinete – Cogab;
1.1. Núcleo de Apoio Administrativo – Nuap
1.2. Serviço de Concessão de Diárias e Passagens – SECDP;
1.3. Divisão de Apoio Técnico – Diat; e
1.3.1. Serviço de Informações aos Órgãos de Controle – Seinf;
2. Coordenação-Geral de Gestão Estratégica – CGGE;
2.1. Coordenação de Planejamento e Modernização – Coplan;
2.1.1. Serviço de Modernização e Organização – Seorg;
2.1.1.1. Núcleo de Projetos Estratégicos – Nupe;
2.1.2 . Serviço de Apoio Técnico ao Planejamento – Setep;
2.1.2.1. Núcleo de Monitoramento de Informações de Planejamento – Numip;
2.2. Coordenação de Gestão Documental e Divulgação Institucional – Cogedi;
2.2.1. Serviço de Divulgação - Sediv;
2.2.2. Serviço de Gestão de Bibliotecas – Sebib;
2.2.3. Serviço de Protocolo - Sepro;
2.2.3.1. Núcleo de Protocolo – Nupro;
2.2.4. Serviço de Gestão Documental – Sedoc; e
2.2.4.1. Núcleo de Pesquisa Arquivística – Nupar;
3. Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças – CGof;
3.1.Serviço de Administração e Orientação Técnica – Seadot;
3.2. Coordenação de Orçamento e Finanças – COF;
3.2.1. Serviço de Programação Orçamentária – Seprog;
3.2.2. Serviço de Descentralização Orçamentária – Sedor;
3.2.3. Serviço de Programação e Descentralização Financeira – Seprof;
3.3. Coordenação de Contabilidade – CCont;
3.3.1. Serviço de Análise Contábil – Seacont;
3.3.2. Serviço de Prestação e Tomada de Contas – SEPT;
3.3.3. Serviço de Análise de Contratos e Convênios – Seac;
3.4. Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira – Cofin;
3.4.1. Serviço de Execução Orçamentária – Seorc; e
3.4.2. Serviço de Execução Financeira – Sefin;
4. Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CGRL;
4.1. Serviço Orientação Técnica – Seort;
4.2. Coordenação de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio – CComp;
4.2.1. Núcleo de Almoxarifado – Nual;
4.2.2. Núcleo de Acompanhamento de Atas de Registro de Preços – Nurep;
4.3. Serviço de Contratos – Secon;
4.3.1.Núcleo de Publicações de Contratos - Nupuc;
4.3.2. Núcleo de Sanções Administrativas – Nusad;
4.4 Serviço de Procedimentos Licitatórios – Seprol;
4.4.1. Núcleo de Publicações e Licitações – Nupli;
4.5. Serviço de Patrimônio – Sepat;
4.6. Coordenação de Administração de Logística– Coal;
4.6.1. Núcleo de Serviços Gráficos – Nugraf;
4.6.2. Serviço de Gestão Contratual – Segec;
4.6.3. Serviço de Arquitetura e Engenharia – Seae;
4.6.4. Serviço de Administração Predial – Seapre; e
4.6.5. Serviço de Transporte – Setran;
5. Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – CGGP;
5.1. Serviço de Apoio Administrativo e Gestão de Atos de Pessoal - Seagap;
5.2. Coordenação de Administração de Pessoal – Coap;
5.2.1. Serviço de Cadastro, Averbações e Certidões Funcionais – Secad;
5.2.1.1. Núcleo de Frequencia – Nufre;
5.2.1.2. Núcleo de Averbações e Certidões Funcionais – Nuac;
5.2.2. Serviço de Aposentadorias e Pensões – Seapen;
5.2.2.1. Núcleo de Aposentadorias – Nuap;
5.2.2.2. Núcleo de Pensões – Nupen;
5.2.3. Serviço de Provimento e Movimentação Funcional – Seprom;
5.2.3.1. Núcleo de Provimento de Cargos e Funções – Nuprov;
5.2.3.2. Núcleo de Movimentação de pessoal – Numov;
5.3. Coordenação de Legislação de Pessoal – Colep;
5.3.1. Serviço de Análise Processual – Seap;
5.3.2. Serviço de Subsídios e Orientação Normativa – Seson;
5.3.2.1. Núcleo de Orientação Normativa – Nuon;
5.4. Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal – Codep;
5.4.1. Núcleo de Capacitação – Nucap;
5.4.2. Núcleo de Estágio – Nuest;
5.4.3. Núcleo de Apoio a Formação em Política Indigenista – CFPI;
5.4.4.Serviço de Avaliação Funcional – Seaf;
5.4.4.1. Núcleo de Avaliação de Desempenho – Nuavd;
5.4.5. Serviço de Atenção à Saúde do Servidor – Seass;
5.4.5.1. Núcleo de Promoção à Qualidade de vida no Trabalho – Nuvit;
5.5. Coordenação de Pagamento de Pessoal – Copag;
5.5.1. Serviço de Pagamento de Pessoal – Sepag;
5.5.1.1. Núcleo de Apoio ao Pagamento de Pessoal – Nuap; e
5.5.1.2. Núcleo de Processos Administrativos de Pagamento – Nupag;
6. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTic;
6.1. Serviço de Governança e Gestão de TIC – Segov;
6.1.1. Núcleo de Apoio a Aquisições, Contratos e Orçamento de TIC – Nutic;
6.2. Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC – Cotic;
6.2.1. Núcleo de Segurança da Informação e Comunicações - Nuseg;
6.2.2. Núcleo de Suporte ao Usuário - Nusup;
6.2.3. Serviço de Infraestrutura e Comunicações - Seinfra;
6.2.3.1.Núcleo de Comunicações Digitais - Nucom;
6.2.4. Serviço de Sistemas - Sesis; e
6.2.4.1. Núcleo de Apoio aos Usuários de Sistemas - Nusis;
IV - órgãos específicos singulares:
a) Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável – DPDS;
1. Coordenação de Gabinete – Cogab;
1.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;
1.2. Divisão de Apoio Técnico – Diat; e
1.2.1. Serviço de Apoio Técnico-Operacional – Seato;
2. Coordenação-Geral de Gestão Ambiental – CGGam;
2.1. Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo – Segad;
2.2. Serviço de Apoio a Produção de Informaçao – Seapi;
2.3. Coordenação de Políticas Ambientais – Copam;
2.4. Coordenação de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental - Coplam; e
2.5. Coordenação de Conservação e Recuperação Ambiental – Coram;
3. Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental – CGLic;
3.1. Serviço de Administração e Monitoramento – Seam;
3.2. Serviço de Licenciamento Simplificado – Selis;
3.3. Serviço de Licenciamento Descentralizado – Selid;
3.4. Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás – Coep;
3.5. Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração – Cotram;
3.6. Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental – Comca; e
3.6.1. Serviço de Apoio às Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental – Seac;
4. Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania – CGPC;
4.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;
4.2. Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social – Cogen;
4.2.1. Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social – Segen;
4.3. Coordenação de Processos Educativos – Cope; e
4.3.1. Serviço de Acompanhamento de Processos Educativos – Seape;
5.Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento – CGEtno;
5.1. Coordenação de Produção Sustentável – Copros;
5.1.1 Serviço de Acompanhamento de Políticas para a Produção Sustentável– SEAPPS;
5.2. Coordenação de Geração de Renda – Coger;
5.2.1. Serviço de Acompanhamento de Políticas de Geração de Renda – SEAPGE; e
5.3. Coordenação de Projetos Demonstrativos, Monitoramento e Avaliação – Coprod;
5.3.1. Serviço de Apoio Administrativo, Monitoramento e Avaliação – Seadma;
6. Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais – CGPDS;
6.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;
6.2. Serviço de Monitoramento e Avaliação – Semav;
6.3. Serviço de Previdência Social – Seps ;
6.4. Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil – Spad;
6.5. Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena – Coasi;
6.5.1. Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas – Sease;
6.6. Coordenação de Infraestrutura Comunitária – Coic; e
6.7. Coordenação de Proteção Social – Cops;
b) Diretoria de Proteção Territorial – DPT;
1. Coordenação de Gabinete – Cogab;
1.1. Núcleo de Documentação – Nudoc;
1.2. Divisão de Apoio Técnico – Diat; e
1.2.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;
2. Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários – CGaf;
2.1. Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas – Coef;
2.1.1. Serviço de Apoio aos Estudos Fundiários em Terras Indígenas – Seef;
2.2. Coordenação de Registros de Terras Indígenas – Cori;
2.2.1. Serviço de Apoio aos Registros de Terras Indígenas – Seri;
2.3. Coordenação de Regularização de Terras Indígenas – Cort; e
2.3.1. Serviço de Apoio à Regularização de Terras Indígenas – Sert;
3. Coordenação-Geral de Geoprocessamento – CGGeo;
3.1. Coordenação de Demarcação – Codem;
3.1.1. Serviço de Análise Técnica – Seat;
3.2. Coordenação de Cartografia – Cocart;
3.2.1. Serviço de Apoio Cartográfico – Secart;
3.3. Coordenação de Informação Geográfica – Coingeo; e
3.3.1. Serviço de Apoio às Informações Geográficas – Seageo;
4. Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação – CGid;
4.1. Coordenação de Informação e Monitoramento – Coim;
4.1.1. Serviço de Apoio Técnico-Operacional – Seato;
4.2. Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares – Coren;
4.2.1. Serviço de Antropologia – Sean;
4.3. Coordenação de Delimitação e Análise – Codan; e
4.3.1. Serviço de Análise de Contestações e Diligências – Seacondi;
5. Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial – CGMT;
5.1. Coordenação de Informação Territorial – Coit;
5.1.1. Serviço de Análise – Sean;
5.2. Coordenação de Prevenção de Ilícitos – Copi;
5.2.1. Serviço de Capacitação – Secap;
5.3. Coordenação de Fiscalização – Cofis; e
5.3.1. Serviço de Operações – Seop;
6. Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato – CGiirc;
6.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;
6.2. Coordenação de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental – Coplaf;
6.2.1. Serviço de Apoio às Frentes de Proteção Etnoambiental – SEAFPE;
6.3. Coordenação da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados – Coplii;
6.3.1. Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados – Seaplii;
6.4. Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato – Copirc; e
6.4.1. Serviço de Apoio à Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato – Seapirc;
V - órgãos descentralizados:
a) Coordenações Regionais – CRs;
1. Divisão Técnica – DIT;
1.1. Serviço de Apoio Administrativo – Sead;
1.1.1. Núcleo de Gestão de Pessoal – Nupes;
1.2. Serviço de Planejamento e Orçamento – Seplan;
1.3. Serviço de Gestão Ambiental e Territorial – Segat; e
1.4 . Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania – Sedisc;
b) Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental – CFPEs; e
1. Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental – Sepe;
c) Coordenações Técnicas Locais – CTLs;
VI - órgão científico-cultural:
a) Museu do Índio – MI;
1. Serviço de Gabinete – Segab;
2. Serviço de Atividades Culturais – Seac;
2.1. Núcleo de Atendimento ao Público – Nuap; e
2.2. Núcleo de Produtos Culturais – Nuproc;
3. Coordenação de Administração – Coad;
3.1. Núcleo de Pessoal – Nupes;
3.2. Serviço de Execução Orçamentária e Financeira – Seof;
3.3. Serviço de Contratos e Licitações – Secol;
3.3.1. Núcleo de Compras – Nucomp;
3.4. Serviço de Logística – Selog;
3.4.1. Núcleo de Patrimônio – Nupat;
3.4.2. Núcleo de Transporte – Nutrans;
3.4.3. Núcleo de Almoxarifado – Nual; e
3.5. Serviço de Gestão da Renda Indígena e Recursos Próprios – Seger;
4. Coordenação Técnico-Científica – Cotec;
4.1. Centro Cultural Ikuiapá – Museu do Índio - CCI-MI; e
4.2. Centro Audiovisual – Museu do Índio - CAud-MI;
5. Coordenação de Patrimônio Cultural – Copac;
5.1. Serviço do Patrimônio Cultural e Arquitetônico – Sepaca;
5.1.1. Núcleo de Laboratório de Conservação – Nulac;
5.2. Serviço de Referências Documentais – Sered; e
5.2.1. Núcleo de Informação Científica – Nuic;
6. Coordenação de Divulgação Científica – Codic; e
6.1. Serviço de Estudos e Pesquisas – Seesp.