Creche e Pré-escola
A Política Nacional de Educação Infantil (PNEI) tem como objetivo fundamental garantir o acesso e a permanência de crianças de até 6 anos em creches e pré-escolas, promovendo a expansão de vagas, aprimoramento pedagógico e boas condições de infraestrutura.
O Ministério da Educação, em colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal, coordena programas e iniciativas para estruturar essa etapa de ensino e assegurar uma educação de qualidade, reconhecendo as crianças como sujeitos de direitos. Os eixos centrais da PNEI, como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), apoiam as redes de ensino no cumprimento de diretrizes e metas.
