Amapá receberá 10 novos ônibus escolares e 8 novas creches

Governo Federal anuncia municípios contemplados pelo programa

Já está disponível o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. A divulgação foi feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio das portarias nº 702 e nº 703, publicadas no Diário Oficial da União. Os documentos detalham os critérios de seleção e apresentam a relação dos municípios contemplados.

No Amapá, serão construídas 8 novas creches do Tipo 2, localizadas nos municípios de Macapá, Calçoene, Oiapoque, Porto Grande e Tartarugalzinho, com investimento total previsto de R$ 28,5 milhões. As unidades poderão atender até 1.504 crianças em dois turnos ou 752 em tempo integral.

Além disso, o estado foi contemplado com a aquisição de 10 novos ônibus escolares, com investimento previsto de R$ 4,9 milhões e capacidade para atender até 1.455 estudantes da rede pública.

Em âmbito nacional, serão investidos R$ 2,3 bilhões por meio do FNDE, sendo R$ 1,77 bilhão destinados à construção de 505 creches e escolas em 455 municípios, e R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 ônibus escolares, beneficiando 1.000 cidades em todas as regiões do país.

As propostas selecionadas para a construção de creches deverão ser formalizadas por meio de Termo de Compromisso entre os entes federativos e o FNDE. Os gestores têm até 23 de agosto de 2025 para registrar e aprovar suas propostas na Plataforma TransfereGov, conforme estabelece a portaria. O Manual de Preenchimento da Proposta de Formalização está disponível para orientar os entes federados nesse processo.

Já em relação aos ônibus escolares, o FNDE publicará normas complementares com orientações para a formalização das parcerias.

A seleção priorizou áreas de maior vulnerabilidade social, com foco na expansão do acesso à educação infantil e na garantia de transporte escolar seguro e acessível, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a permanência dos estudantes na escola.

Municípios do Amapá contemplados com novos ônibus escolares:

• Pracuúba

• Pedra Branca do Amapari

• Mazagão

• Santana

• Cutias

• Laranjal do Jari

• Serra do Navio

• Ferreira Gomes

• Vitória do Jari

• Amapá