Rede integrada pelo FNDE apresenta estudo sobre alimentação escolar em seis países da América Latina e Caribe

A Rede de Alimentação Escolar Sustentável (RAES) apresentou os resultados do estudo “Análise de Indicadores dos Avanços dos Programas de Alimentação Escolar” (AMPAE), com foco em seis países da América Latina e do Caribe: Belize, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai e República Dominicana. A iniciativa é fruto da cooperação Sul-Sul trilateral entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que atua como secretaria executiva da rede.

O estudo tem como principais objetivos: i) apresentar temas e ações dos programas de alimentação escolar que demandam maior atenção de gestores nacionais e atores regionais e globais; ii) desenhar e aplicar uma ferramenta de diagnóstico com indicadores para analisar os resultados e avanços de cada país; e iii) estabelecer recomendações para orientar as atividades de apoio técnico da RAES.

Com publicação prevista para este ano, o levantamento se debruça sobre quatro eixos centrais: governança, marcos normativos, alimentação/nutrição e financiamento. O eixo de governança obteve os melhores resultados, enquanto alimentação/nutrição registrou a menor pontuação, evidenciando a necessidade de atenção prioritária para melhorar a execução dos programas de alimentação escolar. Também foi destacada a importância de ampliar o financiamento e fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional, bem como a infraestrutura das cozinhas, espaços de armazenamento e refeitórios.

Subsídios para novas ações

Os resultados servirão de base para a construção de uma agenda regional e darão suporte a ações futuras da RAES, como o lançamento, em 2025, de um curso de formação voltado a profissionais da alimentação escolar.

Durante a apresentação do estudo, Karine Santos, coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), executado pelo FNDE, destacou a importância de ter uma visão clara do nível de desenvolvimento em cada um dos eixos. “É fundamental entender em que momento estamos de uma política pública que já tem 70 anos. Os resultados são riquíssimos e nos permitem traçar o novo caminho a seguir.”

Paola Barbieri, analista de projetos da ABC, destacou que o AMPAE representa um marco com resultados sólidos que evidenciam desafios e oportunidades. “Este estudo será a base para nossa agenda regional e, sob uma perspectiva global, também tem muito a contribuir com outros países.”

Para Najla Veloso, secretária executiva da RAES, a metodologia poderá ser replicada em outras regiões. “O estudo AMPAE é uma contribuição concreta para o desenvolvimento dos programas de alimentação escolar na América Latina e no Caribe, e talvez também em outros continentes. Ele nos permitiu refletir, monitorar e avaliar os avanços, assim como identificar áreas que requerem maior atenção na implementação desses programas”, afirmou.

Ela ressaltou ainda o papel estratégico da pesquisa no apoio à sensibilização de autoridades, busca de financiamento, produção de evidências, fortalecimento de parcerias, assessoria técnica e promoção de intercâmbios e capacitações. “É um estudo que se baseia em informações concretas fornecidas por esses países, que atendem a mais de 60% dos estudantes da nossa região.”

Repercussão internacional

A divulgação do estudo foi bem recebida pelos países participantes. Reveca Chávez, diretora-geral de Planejamento para o Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Social do Paraguai, classificou o documento como um “instrumento de diagnóstico valioso”, ao trazer evidências nacionais e regionais certificadas. “Participar nos permitiu conhecer nossos avanços e refletir sobre o que ainda precisamos melhorar como país e como região. Isso facilita o diálogo com as autoridades nacionais.”

Da República Dominicana, Yenny Isaura Aristy Melo, responsável pela Divisão de Avaliação Nutricional do Instituto Nacional de Bem-Estar Estudantil (INABIE), avaliou que o AMPAE “proporciona evidência clara e atualizada sobre o impacto, desafios e oportunidades de melhoria na implementação dos nossos programas”. Ela parabenizou a equipe responsável e as instituições organizadoras, afirmando que os achados serão de grande utilidade para fortalecer a alimentação escolar no país.

De Belize, Juan Cathleen, coordenadora do programa de alimentação escolar, afirmou: “O estudo é muito útil. Ele mostra para onde estão avançando os programas mais desenvolvidos e nos ajuda a entender que compartilhamos desafios que podem ser enfrentados em conjunto.”

Karla Marambio Cruces, da Junta Nacional de Auxílio Escolar e Bolsas (JUNAEB) do Chile, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento do programa de alimentação escolar chileno, inclusive para a elaboração de sua futura lei. “É fundamental conhecer a situação da região. Queremos continuar participando de iniciativas como esta.”

Por fim, o oficial de Nutrição da FAO, Israel Ríos, ressaltou o potencial estratégico do estudo. “O AMPAE oferece mensagens-chave que podem facilitar o diálogo de alto nível com autoridades de diversas instâncias, como ministros e presidentes, ao evidenciar os principais desafios da alimentação escolar na região.”