Nos primeiros cem dias de governo, FNDE repassou mais do que o dobro do valor transferido para obras escolares em todo o ano passado

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deram um novo ritmo, a partir deste ano, às transferências de recursos financeiros destinados às obras de infraestrutura educacional. Somente nos primeiros cem dias de governo, o FNDE já transferiu mais do que o dobro do montante repassado em todo o ano passado para construção, reforma e ampliação de escolas.

No total, foram transferidos em 2023 R$ 522 milhões para municípios e estados de todo o país, valor 132% maior do que os R$ 224,9 milhões repassados para obras escolares no ano passado.

“Quando essa nova gestão teve início, em janeiro, constatamos que havia muitos pagamentos pendentes para obras escolares. Eram milhões de reais em pedidos de desembolso já aprovados pela área técnica, mas que simplesmente não tinham sido repassados”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba. “Fizemos, então, um esforço especial para agilizar essas transferências e garantir a continuidade da execução dessas obras. Não podemos permitir que elas fiquem paradas”, completou.

O número de construções beneficiadas com pagamentos no primeiro trimestre deste ano, em comparação com todo o ano de 2022, também teve um crescimento considerável. Nos primeiros três meses deste ano, o FNDE repassou recursos para 2.319 obras escolares. Nos doze meses do ano passado, os valores englobaram apenas 854 construções, pouco mais de um terço do total já beneficiado neste ano.

Apenas do Proinfância, foram repassados R$ 167,9 milhões no primeiro trimestre para a construção de unidades de educação infantil. Em todo o ano de 2022, os valores transferidos ficaram na casa de R$ 65,8 milhões.

“A educação infantil é uma das etapas de ensino que mais precisa de novas escolas. Por isso, precisamos dar celeridade ao andamento dessas obras. As novas creches vão garantir espaços adequados para o aprendizado das nossas crianças e ainda vão permitir que os pais possam trabalhar com tranquilidade, sabendo que seus filhos estão bem atendidos”, afirmou Fernanda Pacobahyba.

Obras inacabadas – Neste início do ano, o FNDE também preparou um plano para permitir a retomada das obras escolares inacabadas em todo o país, com atualização dos valores. As novas medidas devem ser divulgadas nas próximas semanas.

Transparência – Acompanhe a situação das obras do FNDE em https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos-1/paineis-de-monitoramento-e-indicadores/painel-gerencial-de-obras.