Ministérios da Educação e da Economia divulgam ajuste de recursos do Fundeb de 2021

O Ministério da Educação e o Ministério da Economia divulgaram na última segunda-feira, dia 25, os valores do ajuste de recursos de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referentes à complementação da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT).

“Todos os anos, a complementação da União repassada aos beneficiários a cada mês é calculada com base nas estimativas de arrecadação dos impostos e contribuições que formam o Fundeb. Porém, ao final de cada exercício, nós dispomos dos valores que de fato foram arrecadados. Com isso, precisamos fazer esses ajustes, levando-se em conta o que já foi repassado e o que cada ente federativo tem direito”, explica Marcelo Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pela operacionalização do Fundeb.

A redistribuição da complementação da União será realizada em parcela única, mediante lançamentos, a débito ou a crédito, conforme o caso, da diferença apurada entre o montante repassado no ano passado, com base na receita estimada, e o valor calculado sobre as receitas efetivamente realizadas. Veja mais detalhes sobre o ajuste do Fundeb de 2021 na Portaria Interministerial nº 1/2022, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira, 25.

Segundo o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Gustavo Lopes de Souza, “nesta quinta-feira, 28, será creditada nas contas dos entes federados beneficiados a parcela do mês de abril de 2022 da complementação da União ao Fundeb, na modalidade VAAT e, nesta sexta-feira, 29, será creditada a parcela do mês de abril de 2022 da complementação da União na modalidade VAAF, juntamente com as parcelas dos ajustes do VAAF e do VAAT do ano de 2021, totalizando mais de R$ 3 bilhões”.