Governo Federal reajusta valores da alimentação escolar

Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados, este ano, com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar. Após seis anos sem correção, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%. O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).   

Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%. Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.  

O reajuste foi anunciado pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade no Palácio do Planalto, na tarde desta sexta-feira, 10 de março. Além do ministro da Educação, Camilo Santana, estavam presentes o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a Primeira-Dama e socióloga, Rosângela Jana da Silva; o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e a presidenta do FNDE, Fernanda Pacobahyba. 

Além de anunciar o reajuste da verba para alimentação escolar, repassada pela União a estados e municípios, o Governo Federal apresentou aos prefeitos presentes a plataforma “Mãos à Obra”, ferramenta para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas.  

Para Camilo Santana, os investimentos na qualidade da alimentação oferecida nas escolas brasileiras é uma das frentes mais urgentes da nova gestão do MEC. “Hoje, o PNAE é uma referência para o mundo inteiro. Esse programa, além de inserir gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garante educação alimentar, produtos de qualidade à mesa das nossas crianças e jovens nas escolas brasileiras e constrói cardápios saudáveis”, afirmou o ministro da Educação.  

Em sua fala, o presidente Lula pontuou áreas que estiveram sem reajustes por anos no país, citando a alimentação escolar. “Esses comunicados são os primeiros passos das ações que vamos fazer e anunciar para a reconstrução deste país. O Brasil ficou em paralisia e nós vamos, por exemplo, retomar as mais de 14 mil obras que estão paradas neste país”, disse o presidente.    

Além de repor as perdas inflacionárias dos últimos seis anos para todas as etapas e modalidades da educação básica, o MEC, por meio do FNDE, está conseguindo dar um reajuste maior para os estudantes do ensino fundamental e médio, da educação indígena e quilombola e para os estudantes da pré-escola. “Esse aumento nos valores do PNAE é fundamental para que possamos garantir a segurança alimentar e nutricional de mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de todo o país”, afirmou Fernanda.  

Criado inicialmente com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. Executado e gerenciado pelo FNDE, o PNAE tem o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial dos estudantes, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação de qualidade nas escolas e de ações de educação alimentar e nutricional.  

Agricultura familiar – o Programa também incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam investidos na compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e suas associações, o que garante mercado e renda para essa parcela da população e promove o desenvolvimento econômico dos municípios.  

Em sua fala no evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, falou sobre a importância da atuação conjunta entre FNDE, MEC e MDA, na garantia de uma alimentação de qualidade para estudantes brasileiros. “O PNAE, coordenado pelo Ministério da Educação, materializa um esforço governamental e interfederativo para garantir uma alimentação adequada e saudável às nossas crianças e jovens. Além disso, é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros”, reforçou Paulo.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE