Governo federal lança Novo PAC Seleções para educação

O governo federal lançou nova etapa do Novo PAC Seleções — relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — para a educação nesta quarta-feira, 12 de fevereiro. Nesta edição, os focos serão a construção de creches e pré-escolas e a aquisição de ônibus escolares. Os editais e a inscrição para participação serão abertos em 24 de fevereiro, e o prazo final para adesão por parte dos entes federados será 31 de março. O anúncio ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília (DF). 

“Nesta nova etapa, destinaremos R$ 500 milhões para a aquisição de mil ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 escolas e pré-escolas. Queremos garantir que todas as crianças — principalmente aquelas que têm entre 0 e 3 anos — estejam na escola, de acordo com nosso compromisso com o Plano Nacional de Educação”, apontou o ministro da Educação, Camilo Santana.

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, reforçou em suas redes sociais a importância dessa nova etapa do PAC Seleções para a educação pública brasileira. “Para garantir que essas ações continuem avançando, tivemos mais um dia intenso de trabalho no FNDE, com reuniões e diálogos com prefeitos, prefeitas e parlamentares de todo o Brasil. A parceria entre os governos federal, estaduais e municipais é essencial para transformar investimentos em benefícios reais para a população", afirmou Pacobahyba.

Avanços – Na edição anterior, o Novo PAC Seleções destinou R$ 5,67 bilhões para 1.178 propostas de construção de creches e pré-escolas, atendendo 110.600 crianças em 1.177 municípios. Para obras de 685 escolas em tempo integral, foram aportados R$ 7,19 bilhões em 657 municípios, o que beneficiará 119.700 estudantes. Já a escolha de propostas para aquisição de transporte escolar resultou na seleção de 1.477 ônibus, com 1.500 municípios favorecidos e 180 mil estudantes atendidos, em um orçamento de R$ 711 milhões. 

No total, 1.225 obras de infraestrutura educacional foram concluídas em todas as unidades da Federação e em 840 municípios, desde janeiro de 2023, o que beneficiou 244 mil alunos dos turnos matutino e vespertino, além de 122 mil do ensino integral. “Após a primeira etapa do Novo PAC, que recebeu investimento de R$ 13,38 bilhões na educação, temos 2.063 obras em andamento, com a previsão de entrega de 741 delas para o final deste ano”, frisou Santana. 

Participantes – Também compuseram a mesa durante o evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; dos Esportes, André Fufuca; da Saúde, Nísia Trindade; e das Cidades, Jader Filho; além do presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira; e do vice-presidente de Negócios do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron. 

Atendimento personalizado no FNDE - Além das atividades no Centro de Convenções, prefeitos e suas equipes podem contar com atendimento personalizado na sede do FNDE, localizada no Setor Bancário Sul. O plantão, que funciona até 14 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, não requer agendamento prévio.

Também no FNDE, o diretor financeiro Allan Serra vai apresentar palestras sobre os principais programas da autarquia. As exibições ocorrem nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, às 9h30 e 15h.

ENPP – Realizado entre 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principais objetivos fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal. O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).  

Até 13 de fevereiro, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e ferramentas para gestão municipal. A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro.