FNDE participa do 11º Fórum Nacional Extraordinário da Undime

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), participa, até amanhã (27), do 11º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em Brasília (DF).

Com o tema “Undime 40 anos: trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal”, o encontro conta com conferências, painéis, salas temáticas e espaços de atendimento técnico voltados ao fortalecimento das políticas públicas educacionais.

Equipes técnicas do FNDE e do MEC integraram, nesta terça-feira (26), debates sobre financiamento da educação, educação integral e controle social. Além disso, desde o dia 24, técnicos promovem atendimento presencial sobre obras educacionais para gestores e dirigentes municipais de todo o país.

Salas temáticas

Na sala temática 8, dedicada ao tema “VAAR/Fundeb e Educação em Tempo Integral: financiamento, critérios de acesso, resultados, equidade e implementação”, a coordenadora-geral de Manutenção da Educação Básica (CGMAN), Michele Oliveira, apresentou orientações sobre os mecanismos de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e destacou os impactos dos modelos de redistribuição de recursos para redução das desigualdades educacionais.

Durante a apresentação, a coordenadora explicou as diferenças entre os indicadores Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR), utilizados na composição do Fundeb, e ressaltou a importância do planejamento adequado da aplicação dos recursos pelas redes municipais de ensino.

“É importante entender como esses mecanismos funcionam porque eles impactam diretamente o planejamento e a execução dos recursos na educação municipal”, afirmou.

A coordenadora também destacou o crescimento da complementação da União voltada aos municípios com baixos índices socioeconômicos e defendeu o fortalecimento do financiamento da educação pública.

A programação contou ainda com participação da coordenadora de Educação em Tempo Integral do MEC, Aline Soares, que integrou os debates sobre implementação e ampliação da política de educação integral nos municípios.

Já na sala 9, sobre o tema “A importância do controle social no financiamento da educação e a transição dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-Fundeb) municipais em 2026”, representantes do FNDE realizaram orientações técnicas sobre o Sistema Informatizado de Gestão dos CACS-Fundeb (SisCACS) e os procedimentos de atualização dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

A chefe do Serviço de Apoio Operacional ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e ao SisCACS, Hilda Souza, apresentou aos participantes como atualizar os mandatos no sistema e destacou a importância da correta validação das informações cadastradas.

“O objetivo desta capacitação é apresentar o fluxo completo para atualização do mandato do CACS-Fundeb no SisCACS”, explicou Hilda Souza durante a atividade.

O treinamento abordou desde o cadastro de técnicos responsáveis até a designação de conselheiros, escolha de presidente e vice-presidente e finalização da validação do sistema.

Também participaram da apresentação a analista Lethícia Linhares, que demonstrou o fluxo operacional dos processos no sistema, e equipes responsáveis pelo atendimento técnico aos municípios.

Atendimento presencial

Além das salas temáticas, o FNDE realiza atendimento presencial aos gestores municipais em estande dedicado às obras educacionais. Técnicos da autarquia auxiliam representantes municipais sobre execução, acompanhamento e regularização de obras financiadas pelo governo federal.

De acordo com o técnico em Obras do FNDE, Vamberto Machado, os atendimentos têm como objetivo oferecer suporte direto aos municípios e ajudar na resolução de demandas relacionadas às obras educacionais.

“Estamos disponíveis para atendimento na hora. Se não der certo resolver no momento, acompanhamos posteriormente pelo FNDE para ajudar ao máximo os municípios”, afirmou.

Segundo o técnico, somente no primeiro dia de atendimento foram realizados mais de 40 atendimentos aos gestores e técnicos municipais.

O Fórum da Undime é considerado o maior encontro da educação básica pública brasileira e se consolida como espaço estratégico de diálogo, formação e articulação entre os entes federativos para fortalecimento das políticas públicas educacionais.