FNDE libera atas para climatização de escolas da rede pública

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta sexta-feira, 27, a Ata de Registro de Preços nº 11/2025 para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a escolas públicas. Os equipamentos, essenciais para garantir conforto térmico em sala de aula, já estão disponíveis para estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). A ata tem validade de um ano (30/06/2026), podendo ser prorrogada por igual período. O projeto prevê ainda a liberação de novas atas para atender redes de ensino de todo o país.

A iniciativa visa proporcionar ambientes escolares mais saudáveis e confortáveis, contribuindo para o rendimento dos estudantes em regiões caracterizadas por altas temperaturas. Os aparelhos de ar-condicionado, disponíveis nas medidas de 24 mil e 30 mil BTUs, são do tipo split (de parede) e possuem tecnologia inverter, que permite ajustar a potência de acordo com a necessidade de refrigeração do ambiente, resultando em um consumo de energia mais eficiente e estável. Além disso, oferecem baixo nível de ruído, função repouso e controle remoto sem fio e com visor. 

Redução de burocracia e economia de recursos 

O processo de adesão às atas é totalmente digital, realizado por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de compra padronizadas, o procedimento elimina etapas de licitação, economiza tempo e reduz custos administrativos. Dependendo da origem dos recursos –transferência direta via termos de compromisso ou verbas próprias –, o cadastro e a solicitação seguem fluxos específicos detalhados nos manuais do SIGARP, vinculados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR). 

De acordo com Leilane Barradas, diretora de Administração do FNDE, o sistema de atas de registro de preços elimina entraves técnicos e financeiros. “Muitos entes não têm estrutura para licitações complexas. Nossas atas garantem qualidade, preços justos e agilidade, permitindo que gestores invistam tempo no que mais importa: o aluno”, destaca. 

Compras coletivas facilitam acesso a outros equipamentos 

Além dos condicionadores de ar, o FNDE mantém atas vigentes para diversos itens essenciais à educação pública: 

• Ventiladores escolares: ata prorrogada até 30 de abril de 2026, oferecendo ventiladores de parede (60 cm) para todo o país, com valores unitários de R$ 194,50 a R$ 229,00. 

• Ônibus escolares: quatro atas (com vigências entre 4 a 28 de dezembro de 2025), com nove modelos de ônibus rurais e urbanos acessíveis, custando de R$ 421,9 mil a R$ 729,5 mil por veículo. 

• Materiais escolares: seis atas (com vigências entre 8 a 29 de agosto de 2025), incluindo cadernos, lápis de cor, canetas, réguas, esquadros e outros itens essenciais. 

• Mobiliário escolar: oito atas (vigência de 13 de setembro a 2 de outubro de 2025), oferecendo conjuntos de mesas e cadeiras para alunos e professores, além de mesas adaptadas para pessoas em cadeira de rodas. 

• Equipamentos de cozinha: oito atas (vigência de 27 de fevereiro a 11 de abril de 2026), com bebedouros, batedeiras, liquidificadores, fogões, geladeiras e balanças de plataforma.