FNDE lança minicursos de prestação de contas de programas e projetos educacionais

A Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas (CGAPC), em parceria com a Divisão de Capacitação e Formação pela Escola (Difes), realizou na última terça-feira (05), no auditório do edifício-sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a aula inaugural do primeiro dos quatro novos cursos sobre prestação de contas de programas e projetos educacionais financiados pela autarquia.

Para Maysa Ornelas, chefe da Difes, a entrega do projeto é uma realização de um sonho planejado há alguns anos e que agora se torna mais um apoio à assistência técnica proporcionada pelo setor de prestação de contas. “Parte dessa alegria veio da possibilidade de finalmente entregar à casa esses cursos que foram pensados com tanto carinho por várias mentes incríveis do FNDE. Aquela pessoa que mexe com a prestação de contas no município e que muitas vezes, mesmo que com outro tipo de assistência técnica, que é aquela ali ao telefone, no chat ou presencialmente, às vezes não consegue compreender todo o processo, com o curso ela vai entender o passo a passo lógico da prestação de contas, que por outro meio ela talvez não tenha conseguido aprender. É isso que a gente espera, que o Programa Formação pela Escola consiga contribuir para o fortalecimento da ação da CGAPC.”

Durante o evento o coordenador-geral da CGAPC, Bruno Ribeiro, destacou a relação do curso com a missão do FNDE e a importância do teste piloto. “A partir da nossa preocupação e comprometimento quanto Diretoria Financeira em prestar assistência técnica de qualidade e fornecer informações da maneira mais assertiva possível ao público externo, é que esses cursos nasceram. Eles foram pensados para aprimorar essa assistência técnica e poder criar meios para que nossa missão institucional possa ser alcançada e assim garantir uma educação de qualidade a todos. Cada aluno desse programa piloto tem grande importância, pois também estão assumindo o papel de avaliadores do conteúdo e suas opiniões serão essenciais no momento de ofertar os cursos em escala nacional.”

A consultora da CGAPC Tatiana Dantas, que participou na elaboração do conteúdo dos cursos, comentou sobre como aconteceu a criação das aulas e sobre a sua visão de prestação de contas da autarquia. “O curso foi construído com base em avaliação com o setor de atendimento institucional e unidades da CGAPC que prestam atendimento ao público e os gestores e técnicos prestadores de contas. Nós não queremos que a prestação de contas seja lembrada apenas como um processo burocrático a ser cumprido após a execução de programas e projetos educacionais, mas sim como uma poderosa ferramenta de apuração de resultados. É por meio dela que podemos verificar qual foi o resultado da política pública implementada, dos principais erros, acertos; construímos pontes entre o Estado e a sociedade permitindo a transparência de dados e podemos realizar a melhoria de processos para fornecer serviços públicos com cada vez mais qualidade.”

Os quatro minicursos são no formato autoinstrucionais, ou seja, sem a participação de um tutor e com aulas pré-gravadas, e com carga horária de 15 horas. São eles: 

• Prestação de contas, transparência e controle social no âmbito do FNDE: Reúne conhecimentos sobre a prestação de contas como ferramenta de transparência e controle social com foco especial no FNDE.
• SiGPC módulo de acesso público e acompanhamento das prestações de contas: Apresenta o módulo de acesso público do SiGPC, aborda seu funcionamento e orienta como fazer o acompanhamento das prestações de contas.
• SiGPC - Contas Online: acesso, utilização e lançamentos: Aborda os temas de maior dificuldade relacionados ao SiGPC Contas Online, apresentados pelos gestores.
• Notificação de prestação de contas: análise, providências e consequências: Apresenta o tipo de notificações realizadas pelo FNDE, quais providências adotar, como regularizar pendências de prestação de contas e consequência de inadimplência.